TRE e Governo definem critérios para requisição de veículos para eleições

(Cuiabá-MT – 24/07) – Em visita realizada na manhã dessa segunda-feira (24) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Antônio Bitar Filho, os secretários de Estado de Administração e da Casa Civil, Geraldo de Vitto e Antônio de Kato, respectivamente, solicitaram que todos os pedidos de requisição de veículos dos órgãos estaduais, para atender a Justiça Eleitoral nas eleições, fossem centralizados. A sugestão dos secretários de centralizar os pedidos tem como objetivo possibilitar ao Estado um planejamento mais adequado á realidade de cada órgão. "Queremos colocar o Estado à disposição da Justiça Eleitoral, ajudar em tudo o que for possível, mas precisamos fazê-lo de forma planejada para não prejudicarmos o funcionamento de nossas unidades", disse de Vitto. Somente para o dia da eleição a Justiça Eleitoral requisita cerca de 600 veículos de órgãos públicos.

Para o desembargador Antonio Bitar, a sugestão de uniformizar os procedimentos internos para a cessão de veículos irá coibir "exageros" e "desperdícios" ocasionados pela falta de planejamento. Ficou acordado que essa padronização ocorrerá de forma simultaneamente nas duas Instituições. O presidente deverá encaminhar ofício circular à todas as Zonas Eleitorais instruindo-as para que, se houver necessidade, façam o pedido com no mínimo 10 dias de antecedência diretamente à seção de transportes do TRE que avaliará o pedido. Caso haja necessidade de requisição de veículos dos órgãos estaduais o pedido partirá da Presidência do Tribunal.

Com o aval de normatização, o secretário da Casa Civil Antônio de Kato, disse que "só assim saberemos que o pedido já passou por avaliação técnica do Tribunal e que feita de forma antecipada poderemos nos organizar". Segundo ele, a medida também será adotada entre as Secretarias estaduais a fim de que atendam a solicitação somente mediante o pedido oficiado pela Presidência do TRE. O diretor geral do TRE/MT, Mauro Diogo, informou que para a realização do referendo em outubro do ano passado, o Tribunal adotou a forma de locação de veículos para atender as Zonas Eleitorais no período que antecedeu à eleição, e que a medida é a mais adequada, minimizando as requisições de veículos de órgãos do Estado antes do dia do pleito.

Novos Títulos: No encontro, o desembargador Antônio Bitar Filho fez um apelo secretários de Administração e da Casa Civil, Geraldo de Vitto e Antônio de Kato, para a divulgação interna entre os servidores estaduais da entrega dos novos títulos. Com o remanejamento de Zonas Eleitorais, cerca de 370 mil foram reimpressos em todo o Estado. Somente em Cuiabá foram 143 mil e, em Várzea Grande, cerca de 78 mil novos títulos.

Para isso, o TRE deverá oficializar o pedido nos próximos dias cogitando a possibilidade de divulgação do chamamento aos eleitores nos holerites e no site oficial do governo. O pedido deverá conclamar os eleitores das ZE´s que foram remanejadas a procurarem os Cartórios Eleitorais para retirarem o novo título. "Queremos evitar que o eleitor deixe tudo para a útlima hora", disse o desembargador Bitar referindo-se ao dia da eleição, fato que se ocorrer deverá gerar tumulto