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Politica Brasil
Quarta - 19 de Julho de 2006 às 10:21

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Dos 57 parlamentares investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela CPI dos Sanguessugas tinham R$ 59 milhões previstos no Orçamento da União deste ano para a compra de ambulâncias. O alívio é que a maior parte desse dinheiro ainda não foi paga. Esse montante é o valor total das emendas individuais desse grupo para a Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde), que viabiliza a compra de unidades móveis de saúde. O campeão das emendas é o deputado Osmânio Pereira (PTB-MG). Numa única emenda, ele destinou R$ 4,2 milhões para “estruturação de unidades de atenção especializada em saúde no estado de Minas Gerais”.

Não é possível conferir se esses recursos foram pagos, porque a emenda foi apresentada a um programa com dotação inicial de R$ 46,6 milhões. Já foram empenhados (reservados no Orçamento) R$ 20 milhões e pagos R$ 8,9 milhões. O deputado Vieira Reis (PMR-RJ) apresentou uma emenda de R$ 3 milhões para a aquisição de equipamentos pelo Instituto de Políticas Públicas de Educação e Saúde, uma organização social civil de interesse público (Oscip) do Rio de Janeiro. Os recursos podem ser empregados nas compra de ambulâncias. Até agora, nada foi empenhado ou pago.

Elaine Costa (PTB-RJ) aprovou uma emenda “nacional” destinando R$ 3 milhões para “estruturação de unidades de atenção especializada em saúde”. Isso significa que o dinheiro pode ser empregado na compra de ambulâncias em qualquer estado. O programa tinha uma dotação inicial de R$ 34,8 milhões. Já houve empenhos no valor de R$ 13 milhões e foram pagos R$ 5,4 milhões. João Mendes de Jesus (PSB-RJ) foi mais específico nas suas previsões orçamentárias. Destinou R$ 2,6 milhões para “atenção especializada em saúde” no estado do Rio, R$ 100 mil para Angra dos Reis, R$ 100 mil para Petrópolis e R$ 200 mil para Rezende. Cabo Júlio (PMDB-MG) aprovou emenda de R$ 2,18 milhões para o estado de Minas e mais R$ 180 mil para as prefeituras de Capim Branco, Itambacuri e Mendes Pimentel. O levantamento das emendas foi feito pelo Correio a partir da base de dados do site Contas Abertas.

Carimbo

São poucos os deputados que colocam o “carimbo” das ambulâncias nas suas emendas. Na maioria dos casos, a descrição da emenda é genérica. Entre os não-dissimulados está o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), segundo-secretário da Câmara, um dos parlamentares que aparece no livro-caixa da Planam (empresa que liderava a máfia das ambulâncias). Uma de suas emendas destina R$ 1,5 milhão para “aquisição de equipamentos e de unidades móveis de saúde no estado de Rondônia”. Vanderlei Assis (PP-SP) apresentou uma emenda de R$ 2,28 milhões para “aparelhamento e aquisição de unidade móvel de saúde” na Região Sudeste.

Wanderval Santos (PL-SP) colocou outro tipo de “carimbo” nas suas emendas. Uma delas destina R$ 1,4 milhão para a aquisição de equipamentos para a Fundação Maria Fernandes dos Santos em Osasco (SP). Outra prevê R$ 500 mil para a mesma fundação em Martins (RN).

Relatório da Polícia Federal aponta que Cabo Júlio recebeu propina da Planam para liberar cerca de R$ 5 milhões em emendas para a compra de ambulâncias por 20 prefeituras de 2001 a 2005. O parlamentar recebia R$ 10 mil por ambulância vendida pelas empresas Delta e Leal Máquinas, localizadas em Minas Gerais e ligadas à Planam. O deputado já negou anteriormente participação no esquema e afirmou que seu nome está envolvido em razão do grande número de emendas apresentadas para a área de Saúde — 90% delas para a compra de ambulâncias. Osmânio Pereira está sendo investigado por suposto envolvimento em emendas genéricas para a compra de ambulâncias por entidades evangélicas. O parlamentar foi procurado, mas não retornou as ligações.

EMENDAS DE CADA UM

Deputado - Valor (em R$ milhões)

Osmânio Pereira (PTB-MG) - 4,2

Vieira Reis (PMR-RJ) - 3,3

Elaine Costa (PTB-RJ) - 3

João Mendes de Jesus (PSB-RJ) - 3

Maurício Rabelo (PL-TO) - 2,8

Reginaldo Germano (PP-BA) - 2,8

Wanderval Santos (PL-SP) - 2,4

Cabo Júlio (PMDB-MG) - 2,36

Vanderlei Assis (PP-SP) - 2,28

Jefferson Campos (PTB-SP) - 2,2

Reinaldo Betão (PL-RJ) - 2

Pedro Henry (PP-MT) - 1,8

Fernando Gonçalves (PTB-RJ) - 1,8

Neuton Lima (PTB-SP) - 1,75

Nilton Capixaba (PTB-RO) - 1,5





Fonte: 24HorasNews

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