País terá primeiro juizado especializado em meio ambiente

Os moradores da região metropolitana de Belém (PA) terão, ainda este mês, o primeiro juizado estadual do país especializado em meio ambiente. Oficialmente instalado no dia 23 de junho, ele deverá estar aberto ao público no próximo dia 20.

O novo órgão cuidará apenas de crimes ambientais cuja pena máxima prevista seja de dois anos de reclusão e que possa ser substituída por penas alternativas, como prestação de serviços. O Juizado Ambiental julgará, no âmbito penal, crimes que tenham ocorrido na região metropolitana de Belém, que engloba os municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará, totalizando cerca de dois milhões de habitantes.

A iniciativa, pioneira no Brasil, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará e uma instituição privada de ensino, a Faculdade Ideal (Faci). A coordenadora do projeto, a professora universitária Elena Carneiro, disse que a estratégia será aliar prevenção e repressão.

"Faremos um trabalho de educação ambiental em escolas públicas e particulares, com auxílio do nossos alunos", detalhou. "Também fiscalizaremos de perto o cumprimento das penas alternativas, como plantação de mudas de árvores, por exemplo".

A geógrafa brasileira Bertha Becker, uma das maiores estudiosas da Amazônia, costuma chamar a atenção dos gestores para a realidade urbana da região: sete em cada dez dos 20 milhões de habitantes vivem nas cidades.

"Você vê que aqui existe uma poluição sonora e visual muito grande. As pessoas não tinham para onde recorrer, não existia nada especial, nada rápido que pudesse de fato coibir ou educar o infrator".

A equipe permanente do Juizado Ambiental é composta de quatro professores universitários da Faci e sete servidores concursados do Tribunal de Justiça: um juiz, um promotor, um defensor público, dois oficiais de Justiça, dois auxiliares judiciários e um secretário. Além dos funcionários contratados, os universitários também trabalharão no projeto - seja como estagiários (alunos de Direito do 5º período em diante) ou voluntários (alunos de qualquer período e curso).