Sema apresenta Sistema de Controle de Pesca
“Quando implantamos o sistema de controle da madeira, por exemplo, não foi fácil, mas aos poucos as coisas foram se encaixando. Hoje vivemos uma nova era. Não será muito fácil a implantação desse novo sistema de controle de pesca, mas temos certeza de mais um êxito”, destacou secretário-adjunto da Sema, Luís Henrique Daldegan.
O Sispomt não está sendo implantado apenas para disciplinar a pesca. Ele vem com o objetivo de coletar, analisar e disponibilizar informações sobre a pesca nas três bacias hidrográficas do Estado, tais como quantidade de pescado capturado por espécie, por rio, por mês, número mensal e rendimento dos pescadores que atuam nos diferentes rios de Mato Grosso. Tudo será jogado em um Banco de Dados já criado pela Sema.
Assim como a Secretaria já dispõe de um banco de dados aberto às empresas e a comunidade de todo o país, via Internet, pela site da Sema - www.sema.mt.gov.br -, onde qualquer pessoa pode consultar sobre as madeireiras no Estado, dentro de alguns meses todos também poderão ter acesso sobre os dados do peixe e da pesca.
A pesca, na visão do órgão ambiental é uma importante atividade econômica e social para o Estado de Mato Grosso, realizada nas três bacias hidrográficas: Alto Paraguai, Amazônica e Araguaia. Contudo, a continuidade da exploração dos recursos pesqueiros no futuro depende de uma gestão adequada desses recursos.
Com o acúmulo de dados, será possível identificar as tendências das populações de peixes exploradas em resposta à pressão de pesca e aos fatores ambientais, assim como as tendências dos aspectos sociais e econômicos da atividade. Os próprios pescadores irão ajudar a Sema na coleta de dados.
No encontro desta tarde, fiscais da Sema repassaram aos pescadores, informações sobre o preenchimento correto dos formulários para o transporte de pescado. São os pescadores que vão preencher o Documento de Pesca Individual (DPI). A intenção é evitar a continuidade da apreensão de pescado por causa dos erros cometidos no preenchimento das guias de transporte ou a não utilização dela.
As colônias e órgãos conveniados serão responsáveis pelo preenchimento da Guia de Trânsito e Controle de Pesca (GTCP). A Federação das Colônias de Pescadores – MT será responsável pela distribuição e recolhimento destes documentos.
A Sema por intermédio da coordenadoria de fauna e recursos pesqueiros, realizará a gestão do Sistema, sendo a responsável pela impressão das DPIs e GTCPs, além da sistematização das informações obtidas a partir deste documento e pela análise de dados juntamente com a Embrapa pantanal, UFMT, Unemat, Seap/PR-T e Ibama – MT.
A Sema por intermédio da coordenadoria de fiscalização de pesca, também realizara a fiscalização das atividades juntamente com o Ibama e Polícia Ambiental. Durante a apresentação do sistema será realizado um treinamento sobre o preenchimento da declaração de pesca individual e da guia de trânsito e controle de pesca. Também está sendo definido, em conjunto com os parceiros os procedimentos e as rotinas de trabalho.
Com o novo Sistema, a Sema também terá o controle total das atividades pesqueiras no Estado. Ou seja, durante a Piracema – período de três a quatro meses de proibição de pesca -, só vai receber o salário-desemprego, quem realmente trabalhar como pescador nos períodos anteriores. Fato comprovado pelo Banco de Dados.
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