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Politica Brasil
Segunda - 04 de Fevereiro de 2013 às 18:09
Por: Luciana Cobucci

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Após eleger Henrique Eduardo Alves como presidente da Câmara pelos próximos dois anos, os parlamentares finalizaram a votação para os demais cargos da Mesa Diretora da Casa. O processo foi eletrônico, contou com chapa única e durou menos de uma hora.

A Mesa ficou assim distribuída: André Vargas (PT-PR) na primeira vice-presidência; Fábio Faria (PSD-RN) na segunda vice-presidência; Marcio Bittar (PSDB-AC) como primeiro-secretário; Simão Sessin (PP-RJ) na segunda-secretaria; Maurício Quintella Lessa (PR-AL) na terceira-secretaria; e Antonio Carlos Biffi (PT-MS) para a quarta-secretaria.

A distribuição dos cargos é feita conforme a proporcionalidade dos membros dos partidos e blocos partidários da Casa, levando em consideração a divisão na época da diplomação dos eleitos. O PT é a legenda com mais parlamentares e, por isso, tem o direito de indicar o presidente. Mas um acordo feito em 2010 com o PMDB – segundo partido com mais parlamentares eleitos – deu à legenda o direito de indicar o sucessor de Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Casa. O PT ficou com o segundo cargo na Mesa.

Após acordo com o ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o PSD, que não teve parlamentares eleitos em 2010, já que foi criado em 2011, ganhou a segunda-vice-presidência. Historicamente, o ocupante do cargo acumula também a Corregedoria da Câmara. Neste ano, no entanto, o corregedor deve ser dissociada do cargo do segundo vice-presidente e passar para o terceiro secretário da Mesa.

Atribuições
O primeiro e segundo vice-presidentes substituem o presidente. O primeiro vice também elabora pareceres sobre requerimentos de informação e projetos de resolução. O primeiro secretário é responsável pelo envio de requerimento de informações a ministros e dar posse ao secretário-geral e ao diretor-geral da Mesa. Ele também aprova as despesas da Câmara e autoriza o credenciamento de profissionais da imprensa para acesso às dependências da Casa.

O segundo secretário trata de relações internacionais da Casa e emite passaportes para os deputados. O terceiro secretário controla o fornecimento de passagens aéreas para os colegas, examina os pedidos de licença e justificativa de faltas e é o corregedor-substituto (este ano, ocupará a frente da Corregedoria). Já o quarto secretário supervisiona os apartamentos funcionais da Câmara, distribui os imóveis, propõe a compra, venda, construção e locação de imóveis, e encaminha pedidos de auxílio-moradia para os deputados que não têm imóveis funcionais.





Fonte: Terra

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