Municípios de MT devem perder até 24% do FPM entre junho e agosto

Prefeituras de Mato Grosso podem perder até 24% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os meses de junho, julho e agosto, segundo projeções de técnicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e da Assocoaição Mato-grossense dos Municípios (AMM). As perdas serão provocadas pela restituição do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), um dos principais componentes do FPM. O outro é o IPI - Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

As projeções iniciais, de acordo com as primeiras projeções fechadas agora há pouco, apontam para uma perda de 5,6 pontos percentuais agora em junho e de 13,5% em julho, quando o governo federal faz as duas maiores restituições dos lotes do Imposto de Renda. Em agosto, as projeções apontam para perdas entre 4,5% e 5,5%. Os técnicos lembram ainda que essa tendência de perdas pode ser prorrogada até dezembro, quando o governo federal faz uma de suas últimas restituiçõe, porque muitas vezes são prorrogadas para o próximo exercício financeiro.

O problema, neste ano, é que as perdas, além de significativas, contrbiuirão para a grave crise econômica de muitos municípios, que sentem na pele as perdas de liquidez e movimentação monetária provocadas pela turbulência do setor do agronegócio, especialmente da soja, madeira, carne e algodão.

"Os prefeitos sempre trabalham com perspectivas de perdas nesses três meses, mas com a crise do setor do agronegócio, essa redução do FPM será bastante significativa neste ano", ponderou um assessor técnico da AMM, segundo o qual a situação de muitas prefeituras passa a ser delicada nesse trimestre.