Câmara promove seminário para vereadores do Centro-Oeste

Nesta segunda e terça-feira (19 e 20), membros dos legislativos municipais vão receber informações a respeito de suas atribuições e poderes dentro de programa de capacitação da Câmara

A Câmara dos Deputados promove nas próximas segunda (19) e terça-feira (20), no auditório Nereu Ramos, o Seminário sobre o Poder Legislativo da Região Centro-Oeste. O evento é uma iniciativa do Grupo de Apoio à Interação Legislativa.

O Programa de Interação Legislativa da Câmara é voltado para a capacitação dos vereadores e surgiu há três anos a partir da constatação, comprovada em pesquisas, de que grande parte dos vereadores brasileiros não conhece suas atribuições nem tem estrutura para exercer seu papel de maneira eficiente e independente das prefeituras.

A partir de segunda-feira (19), vereadores e assessores técnicos das câmaras municipais dos estados da região Centro-Oeste vão receber, durante dois dias, informações a respeito de legislação, orçamento, prerrogativas e transparência.

No mês passado, evento semelhante ocorreu em Porto Velho (RO). Na ocasião, cerca de 150 vereadores de câmaras municipais de Rondônia, Acre e Amazonas assistiram a palestras ministradas por consultores legislativos da Câmara. Os principais temas abordados foram "Tributação Municipal" e "Processo Legislativo". Já aconteceram, anteriormente, seminários em Porto Alegre (RS) e Valparaíso (GO).

Durante os seminários, promovidos pela Segunda Vice-Presidência, os vereadores e assessores recebem ainda dicas de como acessar o Portal de Interação Legislativa (http://www2.camara.gov.br/conheca/progrinstitucionais/internet/interacao), na página da Câmara na Internet, onde estão informações importantes para o desempenho das funções legislativas.

Os participantes dos seminários recebem CD-ROM com radionovela produzida pela Rádio Câmara sobre o papel do vereador, com onze capítulos. Não são cobradas taxas para participação, sendo, também, gratuito o material de apoio. Os vereadores e assessores parlamentares arcam com as despesas com passagens, traslado e hospedagem.

O Grupo de Apoio à Interação Legislativa; o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR); a Consultoria Legislativa e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira são os organismos da Câmara dos Deputados envolvidos diretamente na realização dos seminários.

Programação

19 de Junho – Segunda-feira

9h – Credenciamento

9h45 - Abertura

10h15 – Palestra: O Poder Legislativo na História

14h – Palestra – Educação, principais desafios e seu financiamento

16h – Palestra – Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

20 de Junho – Terça-feira

9h30 – Palestra – Tributação no Município

10h30 – Palestra – Processo Orçamentário no Poder Legislativo

14h – Palestra: Controle dos gastos obrigatórios continuados - custo das políticas pública

s 16h – Orçamento na área de Previdência e Assistência Social