Câmara de Sorriso vota hoje 15 matérias

Após a leitura das súmulas das matérias que serão encaminhadas às comissões competentes, a Tribuna Livre será usada por um representante da Associação dos Fissurados e Deficientes Auditivos de Sorriso (Afidas). Logo após, será a vez dos vereadores se pronunciarem. Na Ordem do Dia, votação de 15 matérias.

Confira as súmulas: Única votação dos projetos de Decreto Legislativo n°s 006/2006 e 009/2006 à 045/2006 – Concede Título de Cidadão Sorrisense e Comenda Claudino Frâncio à diversos colonizadores de Sorriso.

Única votação do Projeto de Lei Complementar n° 009/2006 do Executivo – Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições da Procuradoria Geral do Município.

3ª votação do Projeto de Lei Complementar n° 008/2006 do Executivo – Altera o Artigo 1° da Lei Complementar n° 030/2005 de 20 de dezembro de 2005, no que tange a definição do perímetro urbano da cidade de Sorriso.

3ª votação do Projeto de Lei n° 043/2006 do Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar e anexar imóvel ao Terminal Rodoviário de Sorriso. 3ª votação do Projeto de Lei n° 048/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo Aditivo para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires.

3ª votação do Projeto de Lei n° 052/2006 do Legislativo – Dispõe sobre a instalação, nos parques do município de Sorriso de pelo menos um brinquedo destinado para crianças portadoras de doenças mentais ou deficiência física. Autora: Vereadora Marilda Savi (PSB).

3ª votação do projeto de decreto n° 008/2006 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Gabriel Batista da Cruz.

2ª votação do Projeto de Lei n° 0126/2005 do Legislativo – Dispõe sobre prevenção, tratamento e direitos fundamentais dos usuários de drogas. Autores: Vereadores Chagas Abrantes e Jaburu, ambos do PPS.

2ª votação do Projeto de Decreto n° 005/2006 – Concede Comenda Claudino Frâncio ao Senhor Olímpio Carlos Xavier de Matos.

1ª votação do Projeto de Lei n° 011/2006 do Executivo – Altera a súmula, o artigo 1°, § 1° e a alínea “d” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.392/2005 de 30 de agosto de 2005, no que tange a empresa que celebra o termo de acordo para pagamento de IPTU através de obras e serviços de interesse do município.

1ª votação do Projeto de Lei n° 054/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Centro Social São Francisco de Assis.

1ª votação do Projeto de Lei n° 055/2006 do Legislativo – Institui a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins de Sorriso. Autora: Vereadora Marilda Savi (PSB).

1ª votação do Projeto de Lei n° 056/2006 do Legislativo – Dispõe sobre concessão de 50% (cinqüenta por cento) do valor cobrado para ingressos em estabelecimentos e/ou casa de diversão para professores. Autora: Vereadora Marilda Savi (PSB). Requerimento n° 070/2006, requerendo o cumprimento da Lei Municipal n° 1.307/2006, que aprova o Plano Municipal de Educação, no que se refere à quantidade de alunos atendidos em sala de aula. Autor: Vereador: Adevanir Pereira da Silva (PFL). Requerimento n° 071/2006, requerendo que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia do Processo Licitatório, completo da 1ª e 2ª etapa da construção de 14 salas de aula na Escola Municipal Valter Leite Pereira, Bairro São Mateus. Autor: Vereador: Adevanir Pereira da Silva (PFL).