Maggi culpa oposição de atrasar votação

Cerca de 70 mil funcionários públicos ativos e inativos vão ficar mais um mês sem receber a recomposição das perdas salariais. Os deputados estaduais ainda não aprovaram a mensagem enviada no mês de abril à apreciação do poder Legislativo. “A folha está fechada e neste mês não há mais como pagar os 5,05% de aumento”, disse o governador Blairo Maggi (PPS). Ele lembrou que a recomposição é automática. “Uma lei de 2003 definiu que anualmente os funcionários públicos de Mato Grosso têm direito à recomposição das perdas inflacionárias medidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e isto está se fazendo”, frisou o chefe do Executivo.

Maggi disse que os deputados José Carlos do Pátio (PMDB) e Vera Araújo (PT) resolveram não deixar a mensagem ser aprovada até agora e que não iria atrasar o pagamento do salário do mês de maio por causa de conveniências políticas. “Sempre tive impressão de que uma matéria como reajuste salarial seria bate e volta no poder Legislativo, mas como não foi isso que aconteceu teremos que esperar o salário de junho para ver se é ou não possível conceder a recomposição”, explicou. Este é o terceiro ano consecutivo em que o Estado concede recomposição das perdas inflacionárias para o servidor público. A média de recomposição até o ano de 2005 era de 38,63%.

O chefe do poder Executivo disse que o aumento atinge a todos os funcionários públicos, exceto os cargos comissionados, que em sua maioria são ocupados hoje por funcionários de carreira que receberão o aumento nos vencimentos-base. O impacto do aumento na folha de salário é de R$ 6,4 milhões/mês e R$ 83,2 milhões por ano. Com este novo aumento, o total da folha de salários chegará a R$ 127 milhões/mês.

“Não aceito atrasar o pagamento dos salários, que durante o meu governo sempre foi feito até o quinto dia útil de cada mês”, explicou Blairo. Ele apontou que a geração de uma nova folha de salário caso o aumento fosse aprovado iria empurrar o pagamento para a metade do mês de junho, ou seja, quase 15 dias de atraso no pagamento no vencimento de maio.

Maggi assegurou que não há como fazer mais concessões nem atender a exigências de ninguém e ponderou que o aumento foi concedido por causa de uma outra lei e um compromisso pessoal dele com o funcionalismo público. “Todos sabem das condições de caixa do Tesouro Estadual e que estamos fazendo cortes nos gastos para podermos cumprir com nossas mínimas ações”, disse Maggi.

O secretário de Administração, Geraldo De Vitto, explicou que a Secretaria de Administração tem condições de rodar uma nova folha de pagamento com o aumento caso os deputados aprovem hoje, mas reconheceu que isso vai representar um atraso de cinco a 10 dias para se quitar o salário do mês de maio.