Política Nacional de Meio Ambiente é tema de Seminário da OAB

Em comemoração aos 25 anos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso realiza a partir de amanhã, (24) até a próxima sexta-feira (26), o I Seminário da Semana do Meio Ambiente. O evento acontece no Centro Universitário do Univag, em Várzea Grande, às 19h.

Os interessados em participar do Seminário, ainda podem fazer as inscrições nas salas da OAB nos Fóruns e no Univag. Para estudante a taxa de inscrição é de R$ 20,00 e para os profissionais, o valor é R$ 40,00.

“Os grandes especialistas da área ambiental estarão ministrando palestra dando enfoque para os aspectos atuais e polêmicos das políticas ambientais”, afirmou o presidente da Comissão da OAB/MT, Leonardo Pio da Silva Campos.

O ponto central do Seminário será o estudo da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81). Nesse estudo será abordado a política estadual e a participação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA). A tutela dos recursos hídricos, os aspectos processuais, o posicionamento jurisprudencial, a proteção da biodiversidade e a questão dos alimentos transgênicos também serão alvos de discussão.

Na abertura do evento, a programação inicia com a palestra do superintendente do Ibama, Paulo Fernando Maier de Souza que explanará sobre a participação do Ibama na Gestão da Nova Política Ambiental do Estado de Mato Grosso; o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcos Henrique Machado falará sobre as Diretrizes da nova Política Ambiental e sob a responsabilidade do professor doutor, Paulo Afonso Leme Machado, autor do livro ‘ Direito Ambiental Brasileiro’ está o tema: 25 anos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente.

Vale destacar que este é início dos trabalhos da Comissão da OAB/MT, em virtude do Dia Internacional de Meio Ambiente – 5 junho. “As comemorações terão continuidade no dia 3 de junho, quando faremos uma grande mobilização na praça Ipiranga para o lançamento da nossa Cartilha de Meio Ambiente”, concluiu Campos.

Toda programação do I Seminário de Meio Ambiente, pode ser adquirida no site da OAB/MT: www.oabmt.org.br