Maiores efeitos da crise serão sentidos no próximo semestre

Os oito governadores que se reuniram nesta terça-feira (16) em Brasília com o presidente Lula e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e para discutir soluções para a crise do agronegócio, encaminharam ao presidente Luis Inácio Lula da Silva um documento alertando que os efeitos dessa crise vão ser sentidos com maior gravidade no segundo semestre de 2006 e ao longo do ano de 2007 quando a arrecadação dos Estados deverá sofrer uma drástica redução que pode impedir o cumprimento de compromissos elementares como a saúde pública, educação, segurança e outras obrigações institucionais dos governos estaduais.

Diante desse quadro e mesmo considerando que o ministro Roberto Rodrigues garantiu o anúncio de novas medidas no próximo dia 25 de maio, os governadores pediram que o presidente da República faça uma criteriosa avaliação do atual momento no sentido de buscar as alternativas possíveis para minimizar os efeitos desastrosos que se avizinham, uma vez que a queda nas atividades do campo e em quase todos os segmentos voltados para o comércio exterior podem trazer sérias conseqüências na geração de emprego e renda.

No documento, os chefes de Executivo mostram que para plantar, colher e transportar a produção e insumos de um hectare de soja são necessários 200 litros de óleo diesel. Em novembro de 2002, essa quantidade de diesel custava o equivalente a US$ 70, ou 7 sacas de soja (60kg) por hectare e passou, em abril de 2006 a custar US$ 200, o equivalente a 20 sacas (60kg) de soja. O mesmo impacto se deu na mão de obra. Segundo o documento, um operário de fábrica ganhava R$ 900, o equivalente a US$ 248. Em abril de 2006, com o mesmo salário, o custo em dólar passou a ser de R$ 450, o que significa que para pagar esse valor o empregador necessita de 81% a mais de produto comercializado. Se a indústria não conseguir repassar o preço desse acréscimo de custos, estará fora do mercado internacional, altamente competitivo.

Como efeito, o documento aponta que mesmo com o preço internacional dos grãos tendo mantido suas médias históricas, a perda de renda do produtor brasileiro foi reduzida na mesma proporção da desvalorização cambial. Segundo cálculos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em 2005, a perda de receita do setor foi em torno de R$ 18 bulhões, o que inviabilizou os produtores de honrarem seus compromissos juntos aos bancos e a iniciativa privada.

Como reflexo desses problemas, já existe a expectativa de redução de 30% da área plantada com soja, arroz, milho e algodão o que causaria a eliminação de 600 mil empregos na cadeia produtiva. De grande exportador de alimentos, o Brasil pode se transformar, segundo os governadores, em importador, reduzindo o superávit da balança comercial brasileira consideravelmente. Em 2004 o agronegócio contribuiu com 119%, cobrindo um déficit de R$ 480 milhões de outros setores. Em 2005, a contribuição caiu para 87%.

Para estancar essa crise, os governadores sugerem que algumas medidas emergenciais sejam tomadas, entre elas: suspender por 120 dias todos os vencimentos de financiamentos e dívidas rurais, mantendo-os em situação de normalidade para que possa ser implantada a securitização dos valores referentes ao custeio pecuário e agrícola da safra 2004/05, vencidas e não pagas e/ou prorrogadas para pagamento em 2006: custeio da safra 2005/06: operações de investimentos vencidas e não pagas e/ou prorrogadas das parcelas de 2005 e 2006; parcelas da dívida securitizada vencidas e não pagas relativas a 2005 e as vincendas em 2006; parcelas das dívidas renegociadas no âmbito do PESA (Resolução Bacen 2471) vencidas e não pagas em 2005 e as vincendas em 2006; parcelas vencidas e a vencer do Funcafé e do Cacau; prorrogação das dívidas do sistema bancário de acordo com a capacidade de pagamento com três anos de carência; criação de mecanismos financeiros para alongar as dívidas com a iniciativa privada; liberar as garantias excedentes das dívidas securitizadas e do PESA e suspender as dívidas transferidas para a União. Essas dívidas, de acordo com os governadores, seriam pagas em 25 parcelas anuais, iguais e sucessivas a partir de outubro de 2007, com encargos (juros) pré-fixados de 3% ao ano.

Além do governador Blairo Maggi, que coordenou o encontro com o ministro Roberto Rodrigues, assinaram a carta: Alcides Rodrigues Filho (GO), Germano Rigotto (RS), Eduardo Pinho Pereira (SC), Ivo Cassol (RO), José Reinaldo Tavares (MA), Marcelo de Carvalho Miranda (TO), Paulo Souto (BA), Orlando Pessuti (vice-governador do Paraná) e por representação, Cláudio Lembo (SP), Aécio Neves (MG) e Zeca do PT (MS). Além dos presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, senadores Jonas Pinheiro e Sérgio Guerra, presidente da CNA, Antonio Ernesto de Salvo, deputado federal Ronaldo Caiado e deputado Babá.