Projeto de Riva concede incentivos aos catadores de lixo

Projeto de Lei do deputado Riva (PP), tramitando na Assembléia Legislativa concede auxílio, através do Poder Público, para o fomento de cooperativas coletoras de materiais recicláveis. O auxílio se dará na forma de incentivos, financiamentos e assistência prestada por pessoal técnico em reciclagem e cooperativismo. O objetivo do fomento é buscar alternativas de se inverter as atuais estatísticas que apontam que no Mato Grosso muitas famílias sobrevivem da coleta do lixo, inclusive valores sociais continuam sendo discriminados por conta do segmento.

Na maioria dos municípios brasileiros há pessoas vivendo no lixo. São catadores de rua ou coletores de sucata e papelão. Também há famílias inteiras que sobrevivem nos lixões, recolhendo restos de comida e outros materiais. Mais de 100 mil pessoas, incluindo crianças e adolescentes, trabalham na catação, tendo-se, em alguns lugares, três gerações de uma mesma família vivendo no e do lixo.

“A situação destas pessoas é extremamente cruel, todas elas ficam expostas a doenças através de vetores (moscas, ratos, baratas), e muito risco de morte”, explica o primeiro-secretário da Casa.

É papel de o governo oportunizar não só melhores condições de trabalho, mas também maior reconhecimento por sua importante função social. No nosso Estado temos algumas cooperativas que têm como atividade principal a reciclagem do lixo. “É necessário que o Poder Público financie a organização desses trabalhadores”, ressalta Riva. Lembrado que: “A tarefa é importante também para o resgate da auto-estima pessoal, pois eles saberão que não estão apenas catando lixo, mas estão ajudando a sociedade e os cidadãos a viver melhor”.

Com este Projeto de Lei, segundo Riva, será viabilizado apoio para que os grupos de catadores de lixo se organizem, construindo seus galpões, centros de triagem, e prensas para atender uma série de necessidades das cooperativas, tornando o trabalho rentável e eficiente.

“Minha intenção é melhorar as condições de renda, forma de trabalho, organização, gestão e também o espaço no qual essas pessoas trabalham, bem como promover justiça social”, argumenta o progressista.

A proposta do deputado Riva está aguardando aprovação pelos parlamentares, provavelmente na sessão ordinária da próxima terça-feira (9/05), para posterior encaminhamento ao Governo do Estado que tem o crivo de sancionar a idéia.