Projeto de Riva propõe incentivo à educação

A fim de melhorar a qualidade da educação em todos os níveis em Mato Grosso, o deputado José Riva (PP) apresentou um projeto de lei que institui o Programa “Abrace uma Escola”. Segundo o parlamentar, a proposta busca incentivar pessoas jurídicas a contribuírem com a rede pública estadual.

De acordo com a proposta, os incentivos serão sob forma de donativos. As pessoas jurídicas vão doar recursos de materiais, de realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos prédios escolares.

“A intenção é contribuir para o desenvolvimento do ensino da rede pública estadual. A proposta apóia-se na iniciativa privada. A iniciativa é também um apelo às pessoas jurídicas, que apostam no crescimento e desenvolvimento do Estado, através de uma educação mais efetiva e de maior qualidade”, destacou Riva.

Riva observa que o projeto não traz qualquer custo para a administração, mas visa suprir deficiências do Estado na promoção de serviços voltados à educação. O que pode contribuir para erradicar, em um futuro próximo, o analfabetismo em Mato Grosso.

A proposta dá abertura para que as pessoas jurídicas podem divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola adotada. A cooperação não implicará em ônus de nenhuma natureza para o poder público, nem concederá quaisquer prerrogativas aos cooperantes.