Lula e assessores planejam nova reforma da Previdência

Está em estudo no governo, de forma silenciosa e discreta, a implementação de uma segunda reforma da Previdência e a adoção de uma política mais flexível do regime de metas de inflação a partir de 2007 caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito.

Lula tem dito a membros da equipe econômica que está satisfeito com os indicadores e não quer "inventar" mudanças num eventual segundo mandato. Só que ele e seus auxiliares sabem que não será possível crescer sem enfrentar o déficit da Previdência e temas espinhosos, como a desvinculação de receitas da saúde.

A Folha apurou que esses temas, que despertam reações negativas no PT, na sociedade e no mercado, não serão abordados abertamente na campanha. O discurso eleitoral será genérico, apontando especialmente a redução gradual da taxa básica de juros e de mais investimentos públicos como elementos cruciais para se obter crescimento econômico.

A nova reforma da Previdência não englobaria, inicialmente, mudanças no fator previdenciário (alteração no tempo de contribuição e idade para concessão das aposentadorias), conforme relatos de auxiliares do presidente.

A idéia central é apertar o cerco à concessão de alguns benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como auxílio-doença, e investir na informatização de todos os postos do país para reduzir fraudes.

Ainda neste ano o governo enviará ao Congresso todos os projetos para regulamentar os fundos de pensão do servidor público, assuntos pendentes desde a aprovação da reforma em 2003.

Caso as iniciativas para aumento de arrecadação da Previdência não produzam os resultados esperados, a mudança no fator previdenciário não está descartada.

"A Previdência tem de ser continuamente avaliada e reorganizada", disse à Folha o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Os auxiliares diretos de Lula não trabalham com a perspectiva de redução do superávit primário, como defende o PT.

"Vamos manter o superávit de 4,25% num segundo mandato, e acreditamos que, com uma taxa média de crescimento de 4,5% do PIB, conseguiríamos praticamente zerar o déficit de governo em quatro anos", afirmou Bernardo.

Superávit

As apostas do governo para que a média de crescimento supere 4,5% estão escoradas na redução da Selic (hoje em 15,75%).

"Diminuindo a taxa de juros diminui o peso da conta do Tesouro, e [com isso] temos condição de zerar o déficit nominal. Acho perfeitamente possível conseguir isso no próximo mandato", afirmou Bernardo.

O PT rejeita discutir a proposta do déficit nominal zero, elaborada pelo ex-ministro e deputado Delfim Netto (PMDB-SP). Ele alerta que o déficit da Previdência pode chegar a 3,4% do PIB em 2010 e que esse cenário exigiria um superávit de pelo menos 6% para evitar o descontrole da dívida pública. As ponderações de Delfim são consideradas por Lula.

Se uma nova reforma da Previdência e o aumento do superávit causam celeuma entre petistas, a mudança nas metas de inflação, por outro lado, agradaria ao partido.

Essa é uma bandeira antiga do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e do ministro Guido Mantega (Fazenda).

A aposta é que, com a inflação sob controle e juros em queda, seria possível ampliar o intervalo de tolerância do regime de metas (hoje de dois pontos percentuais) ou o período em que se persegue a meta (fixada em 4,5%) de 12 para 24 ou 36 meses. Essa mudança permitiria ao governo aumentar gastos sociais.

"Temos que assumir o que muda e o que será mantido. Meia dúzia de frases de efeito não vão colar", disse Mercadante.