Mesa Diretora da Câmara de Nortelândia muda artigo da LO

Foi aprovada em primeira discussão pela Câmara Municipal de Nortelândia, emenda a Lei Orgânica Municipal, q eu dá nova redação ao art. 46 da LO, determinando que as deliberações do Poder Legislativo sejam tomadas mediante uma discussão e uma votação e não duas como a que está em vigor. A emenda suprime o parágrafo único do artigo e põe fim a polêmica causada com a obrigatoriedade de se votar duas vezes matérias simples, como indicações e requerimentos. Mário Sérgio Duarte (presidente), Ana Peron ( Vice), Vagnir Barbosa (1° Secretário), Mariano Gomes (2° Secretário) e Athaide Bastos (3° Secretário) são os autores da mudança na Lei Orgânica do Município.

Os vereadores Luiz Garcia, Aníbal Ferreira de Oliveira, Sérgio Vasconcelos de Souza e Paulo César da Silva, apresentaram várias indicações como a que solicita em caráter de urgência a recuperação dos pontos críticos das estradas vicinais do município, nos trechos compreendidos entre as propriedades e fazendas. Recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Sant’Ana, nas proximidades da Fazenda de Saturnino Ferreira.Os parlamentares indicaram a necessidade de construir uma calçada com pedras do tipo paralelepípedo em volta do muro do Estádio Municipal Barretão e pediram a urgência no atendimento da indicação 003/2005 de autoria do vereador Luiz Garcia Taborda, solicitando a colocação de quebra molas do tipo tartarugas com sinalização de faixa de pedestres, nos principais pontos de perigo nas avenidas Getúlio Lino de Souza, Prefeito João Macaúba e Diamantino. Eles pediram esclarecimentos sobre o destino das telhas e madeiramento da Escola Estadual Emanuel Pinheiro da Silva Primo, trocadas durante obras de sua reforma e ampliação. Requereram providências referente à residência de Silvério Ferreira da Silva, localizada na rua Fillinto Muller, 474, no Bairro da Ponte, onde este reside em situação de risco na grota Santa Luzia, ficando o Poder Executivo responsabilizando em indenizá-lo, de forma que ele possa deixar o local e fixar moradia em local sem nenhum risco.

Luiz Garcia, Sérgio Vasconcelos, Paulo César e Aníbal Ferreira, requereram da Chefe do Setor de Assistência Social, Simone da Silva Carvalho Ascari, assistência aos senhores Luiz e Délio, que moram em condições sub-humanas e de forma inadequada. A recuperação de estrada vicinal no Bairro Joaquim da Silva, onde vivem cerca de 20 chacareiros, objetivando dar condições de escoarem sua produção e das Ruas e Avenidas do município.

Todas as matérias foram aprovadas em primeira discussão, a ultima será na próxima sessão do dia 10 de Maio.