Comissão do Cerrado poderá definir agenda de audiências

A Comissão Especial do Cerrado, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição, se reuniu ontem para decidir sobre a realização de audiências públicas sobre o tema. A PEC, do deputado Gervásio Oliveira (PMDB-AP), inclui o Cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional, o que estimularia o desenvolvimento sustentável da região. Entre os requerimentos em pauta está o da relatora da PEC, deputada Neyde Aparecida (PT-GO), que convida a participar de audiência pública a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues; e o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito do Nascimento.

Outro requerimento, apresentado pelo presidente da comissão, deputado Ricarte de Freitas (PTB-MT), convida os governadores dos estados da região Centro-Oeste a falar sobre os impactos da inclusão do Cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional.

A Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira já são considerados patrimônios nacionais pela Constituição. A PEC, que está sendo analisada em conjunto pela comissão, inclui também a Caatinga entre esses biomas.

Biodiversidade

O cerrado possui uma área de 2 milhões de km², abrangendo 12 estados e o Distrito Federal. O bioma (conjunto dos seres vivos de uma área) é constituído por mais de 935 espécies de aves, 298 de mamíferos, 268 de répteis e 700 de plantas lenhosas. Essa região ocupa cerca de 20% do território nacional e nela nascem rios como o São Francisco, o Paraná, o Araguaia e o Tocantins.