AL aprova fixação do efetivo da PM

A Assembléia Legislativa aprovou, na última sessão plenária, a fixação do efetivo da Polícia Militar de Mato Grosso. A Mensagem, enviada pelo Poder Executivo, foi modificada por uma emenda apresentada pelo deputado Humberto Bosaipo (PFL), depois demais de cinco horas de discussão. O efetivo enviado pelo Executivo, de 8.400 policiais militares, divididos em carreiras de níveis superiores e níveis médios, distribuídos por quadros, postos e graduações, de forma proporcional e progressiva, foi aumentado em 570 postos, totalizando 8.970 policiais militares em Mato Grosso.

Presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes, Oficiais Administrativos e Especialistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, tenente Soares, que acompanhou toda a discussão, afirma que o texto original da Mensagem 13/05 apresentava retrocesso para os praças, pois comprometia a ascensão dos mesmos com a extinção do quadro de oficias complementares.

O quadro foi mantido pelos parlamentares estaduais, ficando com a seguinte fixação de efetivos: 75 segundos-tenentes, 45 primeiros-tenentes, 18 capitães e 03 majores. “Este quatro é de ascensão do segundo sargento, primeiro sargento e sub tenente. Após 10 anos de serviço ficam habilitados a concorrerem a uma seleção a fazer o curso para ter acesso a este quadro”, explica o tenente Soares.

Outra alteração no texto original do Executivo, feita com a aprovação da emenda do deputado Humberto Bosaipo, foi quanto ao quadro de praças da PM. A Mensagem fixava 200 segundos-sargentos, 100 primeiros-sargentos e 50 subtenentes. Com a emenda, ficou aprovado o seguinte quadro: 400 segundos-sargentos, 170 primeiros-sargentos e 100 subtenentes.

A última alteração na Mensagem 13/05 foi feita no quadro especial de praças. O tenente Soares lembra que este quadro foi criado no Estatuto da PM e agora o governo definia as vagas, entretanto, segundo ele, os números eram insuficientes.

Desta forma, a Assembléia alterou os números enviados pelo governo. De 60 terceiros-sargentos foram fixadas 196 vagas; de 20 segundos-sargentos o número foi para 64; dos 10 primeiros-sargentos definidos pelo governo, foram fixados 31; e as vagas de subtenentes foram aumentadas de cinco para 18. “Os números aprovados ainda não corresponde a totalidade que necessitamos, mas já avança em muito”, finaliza o tenente Soares.

Efetivo

Foi mantido pela Assembléia:

O Quadro de Oficiais Combatentes Policiais Militares (QOCPM), sendo 16 coronéis, 50 tenentes-coronéis, 67 majores, 140 capitães, 150 primeiros-tenentes, 160 segundos-tenentes;

O Quadro de Oficias de Saúde (Medido e Dentista – QOSPM), sendo oito tenentes-coronéis, 18 majores, 24 capitães e 15 primeiros-tenentes;

O Quadro do Corpo Musical da Polícia Militar, sendo um major, três capitães, cinco segundos-tenentes, sete primeiros-tenentes, 11 subtenentes, 18 primeiros-sargentos, 23 segundos-sargentos, 32 terceiros-sargentos, 80 cabos e 172 soldados.