Professor da Sorbonne enaltece Portal de Notícias do Senado

Estudioso dos problemas brasileiros desde a época da Assembléia Constituinte em 1988, o cientista político Stéphane Monclaire da Universidade Paris 1 - Sorbonne enalteceu a agilidade e transparência do Senado Federal em transmitir via Internet todos os fatos que ocorrem na Casa - do Plenário aos trabalhos técnicos das comissões. Ele ressaltou sua confiança no veículo, que, para ele, retrata fidedignamente os fatos ocorridos, sob um ponto de vista analítico, mas sem nenhum comprometimento com interesses políticos.

- O site do Senado é um instrumento necessário para o aprimoramento da democracia. Mas, além disso, é extremamente útil aos cientistas políticos. Não conheço muitos Parlamentos no mundo que possuam um trabalho semelhante. Antes de ele existir, era muito difícil desenvolver meus estudos - disse.

Durante o painel de debates na manhã desta sexta-feira (7) na Conferência Internacional do 1.º Censo do Legislativo Brasileiro, o estudioso francês destacou dois fatores do sistema legislativo brasileiro que, para ele, promovem conseqüências paradoxais para este Poder: o instituto das medidas provisórias e a baixa legitimidade de alguns de seus integrantes.

O cientista político explicou que a Constituição brasileira - segundo ele, a mais longa do mundo - estabelece regras rígidas que inevitavelmente tornam moroso o processo legislativo. Para amenizar o problema, disse, os próprios políticos institucionalizaram "o colégio de líderes" com poder de decisão e privilégios de uns membros sobre outros, promovendo uma hierarquização entre os parlamentares, que passaram a ser divididos entre "alto e baixo clero".

Uma das maneiras, acrescentou Stéphane, encontrada pelos parlamentares do "baixo clero" para legitimar seus mandatos foi apresentar emendas e mais emendas a projetos, o que torna ainda mais lento o processo legislativo. O Executivo, então, passa a utilizar excessivamente do instrumento da medida provisória. Tolhido de seu direito de legislar, o Congresso sente necessidade de fazer compensações e passa a promover outras formas de participação como as comissões de inquérito, avaliou o cientista político.

Sobre o Censo, o professor enalteceu a iniciativa do Interlegis e registrou que o Brasil é um dos países mais avançados no tocante a banco, análise e correlação de dados, citando também as bases do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Sistema Integrado de Administração do Governo Federal (Siafi).

Stéphane disse que "tomou um gosto muito especial pelo Brasil", principalmente no tocante ao Poder Legislativo. No ano passado, o professor francês promoveu na Sorbonne um colóquio sobre a inserção do Brasil em um mundo global, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Stéphane já publicou diversos livros com suas análises sobre o Legislativo brasileiro na França, Estados Unidos e Brasil.