Repasses aos poderes estão em dia

Em relação a 2005, que tinha uma previsão orçamentária da ordem de R$ 5,180 bilhões, o Estado de Mato Grosso conseguiu realizar R$ 4,866 bilhões, ou seja, cerca de R$ 318 milhões a menos do que o previsto, porém R$ 380 milhões a mais do que o arrecadado e realizado em 2004, o melhor ano, segundo o governador Blairo Maggi, para a arrecadação estadual.

Todos estes altos e baixos entre arrecadação e gastos têm provocado um desequilíbrio nas receitas e despesas públicas, principalmente com os gastos do governo do Estado e os repasses para os poderes constituídos que foram cortados em relação à proposta original enviada à Assembléia Legislativa no ano passado, em R$ 52 milhões, mas mesmo assim os números têm sido abaixo da expectativa.

De um total de R$ 359,9 milhões, R$ 101,8 milhões são de dívidas pagas pelo governo do Estado, R$ 102,1 milhões de repasses aos poderes e R$ 155,9 milhões de despesas de custeio e de pagamento de salários do funcionalismo público à exceção das vinculadas.

O governador Blairo Maggi tem, a cada reunião mensal com o secretariado, endurecido e cortado novos gastos e programas ainda não iniciados. Hoje, qualquer tipo de despesa depende de autorização dos secretários de Fazenda, Waldir Teis, e de Planejamento, Yênes Magalhães, depois de passar pelo crivo do chefe do poder Executivo.

Os repasses dos poderes constituídos foram divididos da seguinte maneira: Tribunal de Justiça, R$ 45 milhões; Assembléia Legislativa, R$ 24,1 milhões; Tribunal de Contas do Estado, R$ 17,4 milhões, e Ministério Público, R$ 15,5 milhões. Vale ressaltar que esses valores se referem a dois meses, janeiro e fevereiro deste ano.

Já o custeio da máquina administrativa do poder Executivo consumiu recursos da ordem de R$ 6,3 milhões, o que daria R$ 3,150 milhões/mês para despesas administrativas, valor que vem sendo reduzido drasticamente desde que a crise econômica se abateu no Tesouro Estadual. (ML)