Governo Maggi investe na interiorização da Saúde

Desde que assumiu em 2003, o Governo Blairo Maggi tem como meta a descentralização das ações na área da Saúde. Para isso procurou estruturar as diversas regiões do Estado. Exemplo da política de interiorização é o convênio assinado recentemente com o município de Rondonópolis, sede de consórcio, no valor de R$ 4.173.600, para viabilizar a implantação de serviços de média e alta complexidade.

A Secretaria de Saúde vem conduzindo a criação dos consórcios intermunicipais de Saúde como estratégia para otimizar recursos na prestação da assistência ambulatorial e hospitalar de media complexidade. No cumprimento dessa meta foram constituídos quatorze consórcios. O Estado investiu nos hospitais regionais de Sorriso e Colíder para serem utilizados como referência de consórcios. Em fase de conclusão o Hospital Regional de Água Boa também será referência de consórcio.

O primeiro convênio, com a prefeitura de Rondonópolis, diz respeito ao custeio do atendimento de urgência e emergência, e a suplementação dos serviços de média complexidade em cardiologia, no valor de R$ 2.460.000 ao ano. O segundo convênio foi celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis e prevê a manutenção de cinco leitos de UTI, com investimentos de R$ 900 mil, bem como a manutenção dos serviços de atendimento a gestantes de alto risco e recém-nascidos, no valor anual de R$ 813.600.

A assistência da Alta Complexidade vem sendo interiorizada, uma vez que o serviço de terapia renal substitutiva (diálise) também é ofertado pelo município de Rondonópolis. Seguindo essa mesma linha o credenciamento do Centro de Terapia Renal de Cáceres e de Sinop proporcionou o atendimento aos moradores dessas regiões.

O secretário de Saúde, Augustinho Moro, destaca que "a Saúde do Estado, dentro de seu programa de governo, tem como meta a consolidação da interiorização das ações da Saúde e a descentralização dos serviços, contemplados e instrumentalizados no Programa de Regionalização”.

Em Várzea Grande o Estado mantém convênio de apoio financeiro para a construção de um hospital municipal na região do Grande Cristo-Rei. O Estado também adquiriu dois hospitais nos municípios de Barra do Garças e Alto Araguaia, municípios esses que não dispunham de nenhuma unidade hospitalar.

Ainda atendendo a política de interiorização de alta complexidade foram implantados 35 leitos de estabilização em diversos municípios do Estado, sendo eles: Tangará da Serra, Barra do Bugres, Sinop, Nova Olímpia, Brasnorte, Sapezal, Campo Novo do Parecis, Alta Floresta e Sorriso.

“A interiorização dos serviços públicos de Saúde”, comentou o secretário Augustinho Moro, “apresenta avanços consideráveis em relação a décadas passadas, uma vez que os instrumentos legais são referenciais na condução da política de Saúde de Mato Grosso e permitem avançar nas áreas de Atenção Básica, Vigilâncias, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica e na aplicação das políticas públicas de Saúde”.

O que ocorreu no município de Rondonópolis, nessa linha de financiamento, ocorre também nos demais municípios do Estado que são considerados pólos, e é a consolidação do modelo de atenção à saúde, descentralizado e regionalizado, com ênfase na atenção básica e nos consórcios de saúde, o que visa o fortalecimento das gestões municipal e regional. Todo esse planejamento tem a participação dos gestores municipais que usam, para tanto, o instrumento da Programação Pactuada e Integrada (PPI).

Na adoção do modelo de descentralização e gestão regionalizada o Governo planejou a abertura de serviços de media e alta complexidade nos municípios considerados referência em Saúde. No cumprimento desses itens o Estado criou condições estruturais em obras, reformas e compras de unidades hospitalares para realização dessas ações que têm como meta atender a população no município onde mora, o que possibilitou a expansão dos serviços prestados aos usuários.

Para instrumentalizar essa política deu-se ênfase à área de qualificação, disponibilização dos serviços e o reforço da estrutura da saúde. “O momento atual do SUS em Mato Grosso é o fortalecimento dos municípios para a gestão integral a atenção básica e da microrregionalização para a média e alta complexidade. Entendendo o Estado que a atenção básica é a porta de entrada para os demais níveis de complexidade, o realinhamento da política estadual de saúde organiza os serviços de forma descentralizada,” disse o secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro.

Na área de transplante o Estado avançou também. Já realiza os transplantes renais de córnea e do tecido músculo-esquelético ósseo em Cuiabá.

O Samu-192 foi implantado em Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande para atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência.

Diretrizes

A consolidação desse modelo de atenção à saúde, descentralizado e regionalizado, tem como plano de governo dar ênfase na atenção básica e nos consórcios de saúde além do fortalecimento da gestão municipal dentro de um planejamento participativo com pactuação de ações acordadas com a Comissão Intergestora Bipartite Regional.

Além disso, o Plano Diretor de Regionalização, (PDR) e o Plano Diretor de Interiorização (PDI) definem os investimentos do Estado. São utilizados para o planejamento das ações os instrumentos de ações preconizados pelo Governo Federal tais como Política Estadual de Saúde, Plano Plurianual, Plano Estadual de Saúde, Plano de Trabalho Anual e Plano de Trabalho Mensal, além da política de formação e capacitação de Recursos Humanos.

Além do financiamento dos serviços próprios a Saúde do Estado, criou incentivos financeiros aos municípios para a manutenção da Atenção Básica, do Programa Saúde da Família (PSF) Programa de Saúde Bucal, programa de saúde dos Assentados Rurais (Pascar), a microrregionalização de serviços de média complexidade (reabilitação, saúde mental, o MT Hemocentro, o MT Laboratório, a Central de Regulação) e a alta complexidade (implantação de UTIs pelos municípios, serviços de oncologia, tratamento renal substitutivo e exames de imagens de alta tecnologia).

A Saúde do Estado adquiriu, ainda, duas unidades hospitalares em Cuiabá, uma para ser transformada em Hospital de Medicina Tropical, que se tornará referência para a região do Centro-Oeste em atendimento a pacientes de doenças infecto contagiosas, e uma segunda unidade hospitalar em Cuiabá, para abrigar o MT Laboratório na expansão dos serviços laboratoriais e análises de água, em exames de DNA, lâminas e doenças epidemiológicas, dentre outras. Essas duas unidades seguem o organograma normal de obras e têm previsão para serem inauguradas no ano de 2006.

Quanto à distribuição de leitos de UTI em funcionamento no Estado de Mato Grosso, totalizando 229, Cuiabá e Várzea Grande contam com 165, sendo 72 adultos, 27 pediátricos, 66 neonatal. Distribuídos entre os Pronto-Socorros de Cuiabá e Várzea Grande, Hospital Geral Universitário, Hospital Julio Muller, Hospital do Câncer, Hospital Santa Helena, Amecor e Santa Casa de Misericórdia. Já na aplicação da política de interiorização os municípios de Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças e Tangará da Serra, contam com 64 leitos de UTI.