Avaliação aponta melhorias na gestão do TCE

O Tribunal de Contas de Mato Grosso está melhorando suas práticas de gestão em todas as áreas, mas principalmente em planejamento e estratégias voltadas para o controle externo. No âmbito administrativo, também são registradas melhorias, com investimentos na valorização de pessoal.

Essas melhorias foram demonstradas na avaliação que o TCE realizou recentemente pelos critérios do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Gespública. Na primeira avaliação, realizada em 2005 o Tribunal alcançou 103 pontos e agora aumentou para 167, numa escala de 250 de pontuação máxima. O Gespública é um programa do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento e Gestão.

Os avanços do Tribunal de Contas em ações estratégicas se explicam pela adoção do planejamento como instrumento de gestão e, na área de pessoal, pelo estímulo à formação profissional. Esse incentivo se dá por meio de cursos de aperfeiçoamento promovidos internamente e também de convênios com instituições de ensino superior, que reduzem os valores das mensalidades. Atualmente, a quase totalidade dos servidores do TCE possui formação superior, sendo que grande parte dos integrantes da área técnica já possui ou está cursando pós-graduação em áreas de atuação específica.

As práticas de gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso estão sendo avaliadas pelos critérios Gespública desde 2005, quando o modelo organizacional foi reestruturado e passou a ser ancorado no planejamento estratégico com metas e indicadores de resultados.

O TCE adotou a pontuação máxima de 250 pontos por ser iniciante nesse sistema de avaliação. O Gespública tem outras duas modalidades, a de 500 e a de 1000 pontos, sendo que nesta última as instituições participantes concorrem ao prêmio de gestão de excelência.

O próximo passo agora será a validação dos resultados pelo Núcleo Regional do Gespública em Mato Grosso, formado por consultores externos. Em seguida, o resultado será encaminhado ao núcleo central do programa, em Brasília, onde será emitido o certificado.

O presidente do Tribunal, conselheiro José Carlos Novelli disse que a meta para 2007 é alcançar ou superar 270 pontos. Para tanto, será elaborado um plano de melhorias baseado nos resultados da avaliação, que apontam as áreas ou práticas que precisam ser melhoradas.

A grande meta para os próximos dois anos, segundo Novelli, é realizar uma gestão de excelência através da qualificação do quadro profissional, da aquisição de novos sistemas tecnológicos para dar maior dinamismo aos procedimentos técnicos e mais segurança nas decisões do Tribunal Pleno. "Tudo isso visando a eficácia total do controle externo, com ênfase na orientação aos gestores, acompanhamento e fiscalização dos seus atos para garantir que os gastos públicos estejam de acordo com os interesses da sociedade", disse.