Vereadores de Várzea Grande participam de capacitação na Seplan

A pedido dos vereadores de Várzea Grande, a secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação Geral realizou nesta quinta-feira (23/03), na Câmara Municipal, uma palestra sobre os Instrumentos de Planejamento. A palestra foi dirigida também para todos os assessores.

O pedido de capacitação partiu do 1º secretário, vereador Marco Antônio de Moraes. E foi a partir da constatação de que aquela casa de Leis precisa estar apta a acompanhar e fiscalizar o trabalho do Executivo Municipal na elaboração não só do seu PPA ( Plano Plurianual), como também da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual)

A palestra foi proferida pela superintendente-adjunta da Área Instrumental da Seplan, Marize Bueno Soares. De acordo com a técnica o estreitamento das relações entre Estado e Município são importantes para que todo o processo de Planejamento, seja ele em que ponto estiver, seja amadurecido.

“Nós procuramos esclarecer melhor os vereadores e seus assessores sobre a relação que existe entre a função que eles exercem e os instrumentos de Planejamento que são uma ferramenta diária de qualquer gestão pública”, comentou Marize Bueno.

Além da visão política do Planejamento, a superintendente destrinchou ainda, passo a passo, todas as etapas da construção de cada uma das ferramentas.

“Expus algumas questões importantíssimas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Abordagens como a que nenhum investimento cuja execução ultrapassar um exercício financeiro poderá ser iniciado sem a inclusão no PPA, sob pena de crime de responsabilidade, entre outras que considero fundamentais à reflexão”. acrescentou.

Também participaram da palestra os vereadores Aziza Baracat, Marcos Moraes (Boró) e Wanderley Cerqueira. Ambos concordaram que a iniciativa foi proveitosa. Entenderam como instrumentos de Planejamento bastante complexos, especialmente para os vereadores de primeiro mandato. E disseram que vão requerer à Seplan, uma segunda capacitação, agora mais longa, para juntamente com seus assessores aprofundarem mais no assunto.