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Politica Brasil
Sexta - 24 de Março de 2006 às 10:07
Por: Ubiratan Braga

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Deputado José Riva (PP), primeiro-secretário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, apresentou indicação ao governador Blairo Maggi (PPS) para que sejam construídas, no município de Vale do São Domingos, 50 unidades habitacionais. A cidade está localizada á Oeste, distante 450 km da capital entre Pontes e Lacerda e Jauru. O déficit habitacional do município é elevado.

Castanheira, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Nova Bandeirantes, Novo Horizonte do Norte, Rondolândia, General Carneiro e Santo Antonio do Leste são outros municípios a serem beneficiados com a iniciativa de Riva.

No município de Vale de São Domingos ainda não foram construídas casas populares, sendo necessária a construção das 50 (cinqüenta) residências para cumprir a agenda mínima proposta pelo Governador Blairo Maggi que exatamente de 50, e buscar a concretização do direito social à moradia, amplamente assegurado pela Constituição Federal.

A indicação feita parlamentar progressista ao governo do estado na sessão na primeira quinzena de março. O pleito de Riva atende anseio dos moradores, maioria, sem condições de compra. “Suprir o índice habitacional destas cidades, baixando o elevado grau de ocupações indevidas e realizar o sonho de milhares de famílias com a aquisição da casa própria passou a ser uma missão para mim, por isso as indicações de construção”, destaca Riva.

“Há uma imensa desigualdade na distribuição de ren­da, impedindo que brasileiros e brasileiras tenham acesso a uma moradia adequada para viver dignamente. É uma situação que obriga, inclusive, a ocupação de áreas insalubres ou de risco”, argumenta Riva.

É constitucional o direito à moradia adequada, dotada de infra-estrutura, abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, escola, e outras benfeitorias. “A falta de um lugar para habitar e as pre­cárias condições de moradia exigem que o Estado desenvolva ações para solucionar este problema. O governo Maggi está fazendo a sua parte, e de forma inédita. Este é o motivo pelo qual acreditamos no esforço concentrado para a efetivação de nosso pleito e a realização de muitos sonhos”, explica Riva.

Indagado sobre a reivindicação e da possibilidade de atendimento, por parte do governo, Riva assinala que: “Assegurar o direito à moradia tornou-se uma prioridade da ação pública. Estamos cumprimento nosso papel de assegurar o bem-estar da sociedade”, finaliza.





Fonte: Da Assessoria

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