ONGs cobram doações para fundo global do ambiente

Há 14 anos, durante a chamada Cúpula da Terra (ou Rio-92), diversos países se comprometeram em contribuir para um fundo que financiasse ações de proteção ambiental. Até hoje, no entanto, esse mecanismo não se consolidou.

Na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), no Paraná, ambientalistas e representantes de governos discutem as falhas e o futuro do sistema internacional de financiamento ambiental.

O secretário-geral do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio), Pedro Leitão, conta que, em 1992, imaginava-se que o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) receberia US$ 7 bilhões por ano.

"Assim, em dez anos, ele deveria ter arrecadado US$ 77 bilhões. Até hoje, porém, esse valor não chegou a US$ 10 bilhões", calcula Leitão. "E a proposta orçamentária do governo dos Estados Unidos para 2007 reduz pela metade as contribuições daquele país."

O Fundo Global para o Meio Ambiente é constituído por doações voluntárias, dirigido por uma assembléia composta por 166 países e operado por meio de três agências implementadoras: Banco Mundial, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

"Na década de 90, quando o fundo foi criado, houve a consciência de que os problemas ambientais tinham escala global. O mundo se deu conta das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e da poluição marítima", explica o secretário do Funbio. "A partir daí, criaram-se diversos programas globais de trabalho, um deles é a Convenção sobre Diversidade Biológica. Mas existe uma discussão sobre quem paga a conta."

O Funbio foi criado em 1995, com recursos (US$ 20 milhões) do Fundo Global para financiar a implementação da convenção no Brasil junto ao setor produtivo. "Captamos mais US$ 5 milhões em doações e conseguimos mais US$ 3,2 milhões em aplicações no mercado financeiro. Já financiamos 62 projetos no valor total de US$ 15 milhões", conta Leitão.

Segundo estimativas do coordenador da Campanha de Florestas da organização não-governamental Greenpeace, Christoph Thies, os países desenvolvidos investem por ano US$ 7 bilhões em ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade nos países em desenvolvimento. Esse valor inclui recursos do Fundo Global e de agências multilaterais de financiamento.

"Precisaríamos de pelo menos US$ 25 bilhões por ano. Parece muito, mas cada dólar investido na proteção da natureza significa uma economia de US$ 100 na manutenção dos serviços ambientais - fornecimento de água e renovação do ar atmosférico, por exemplo", defende Thies. "Sem dinheiro, não conseguiremos cumprir as metas de 2010 para diminuir significativamente as taxas de degradação ambiental."

A 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica está sendo realizada em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, com a presença de 3.290 participantes de 173 países.

No total, a convenção tem 187 países signatários e um bloco econômico (Comunidade Européia). A conferência é o órgão deliberativo da convenção, que se reúne a cada dois anos. A edição brasileira termina no próximo dia 31.