Deputados propõem projeto em prol dos deficientes

Em Mato Grosso, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado em 2000, cerca de 13,5% da população apresenta algum tipo de deficiência, seja ela física, auditiva, visual ou mental. Pelos dados detectados, são aproximadamente mais de 341 mil mato-grossenses que hoje têm que enfrentar enormes dificuldades e desafios. Preconceito, exclusão do mercado de trabalho, falta de informação e até mesmo a dificuldade em ter acesso aos seus direitos, são alguns dos problemas afrontados pelos deficientes.

Cientes dessa triste realidade, os deputados estaduais Eliene Lima, José Riva (ambos do PP) e Humberto Bosaipo (PFL) estão trabalhando para colocar em prática o projeto de lei que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conede). Esse projeto, que está em tramitação na Assembléia Legislativa (AL), dará novos rumos para as políticas públicas voltadas para a pessoa portadora de deficiência.

De acordo com Eliene Lima, o Estado, apesar de possuir um alto número de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência, não possui uma entidade consolidada e responsável por cobrar, fiscalizar e acompanhar a política estadual voltada para a integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PPD).

“O Estado está voltando os olhos para essas pessoas, um exemplo é a adaptação de escolas para receber alunos portadores de algum tipo de deficiência. Porém muitas melhorias ainda precisam ser feitas”, destacou Eliene Lima. De acordo com o deputado o 4º secretário, em Cuiabá são mais de 58 mil pessoas que portam algum tipo de deficiência, representando 12,2% do total da população da Capital. No País todo esse número chega a 14,5% da população. “É um número alto, e o Conede virá para dar uma força maior para esse grupo, que enfrenta diariamente enormes desafios”, diz o parlamentar.

Conforme o 1º secretário da Casa, José Riva, se aprovado pelo Poder Executivo estadual, o Conselho será composto por 16 membros representantes de entidades que atuam diretamente com a PPD, oito representantes do poder público estadual e oito emissários de entidades não governamentais. “Estados como o Piauí e Santa Catarina já utilizam o Conede, e por lá, está nítido que a qualidade de vida da pessoa com deficiência melhorou em muito. Mato Grosso precisa seguir esse exemplo”, destaca Riva. “Um deficiente pode até ser vítima do destino, mas jamais vítima da indiferença”, ressalta o 1º secretário.

Para Humberto Bosaipo, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência terá o objetivo também de promover no Estado políticas públicas que assegurem assistência, atendimento básico e especializado ao portador de deficiência, bem como eliminem a discriminação e garantam o direito à proteção especial e à plena participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do Estado. “O órgão será responsável também por realizar a Conferência Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência, cuja meta é avaliar a situação em Mato Grosso e propor diretrizes para o aperfeiçoamento da área”, finaliza Bosaipo.