Países discutem em Curitiba normas para comércio de transgênicos

Representantes dos 131 países do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança se reunirão a partir de amanhã em Curitiba para discutir os progressos em sua aplicação. O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, o primeiro acordo que regula o comércio internacional de organismos modificados geneticamente, foi assinado em janeiro de 2000 a pedido das Nações Unidas, e entrou em vigor em setembro de 2003.

A reunião na capital paranaense, que se estende até a próxima sexta-feira, é terceira dos países-membros do Protocolo, que tem como objetivo assegurar que as modificações em organismos vivos sejam inofensivas à biodiversidade e à saúde humana.

Entre os assuntos que serão discutidos na reunião está a obrigatoriedade de etiquetar as cargas internacionais de organismos geneticamente modificados (OGMs), norma aprovada na Primeira Conferência Mundial sobre o Protocolo de Cartagena, realizada em fevereiro de 2004 em Kuala Lumpur, e que devia entrar em vigor no ano passado.

Também será discutida a responsabilidade no transporte internacional de OGMs e a reparação ou compensação em caso de danos resultantes do mesmo, assim como o manejo e a comunicação de fatores de risco.

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, na reunião de Curitiba estará em jogo "o grau de informação que o país exportador deve fornecer ao importador".

Capobianco acrescentou que o Governo defende que essa informação seja a mais completa possível, de modo que os países expliquem com detalhes o que exportam.

O secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf, sugeriu na semana passada aos países participantes da reunião que se esforcem para resolver os assuntos mais sensíveis, como a exportação de matérias-primas que contêm transgênicos.

"Isso é necessário para dar fim à incerteza que ainda persiste no mercado internacional em relação a esses produtos, causada pela falta de consenso", disse Djoghlaf na sede da ONU em Nova York.

Três dias depois da Terceira Reunião dos integrantes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, Curitiba abrigará outra reunião internacional do mesmo gênero, também observada pela ONU.

Trata-se da Oitava Conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada entre 20 e 31 de março com a participação de delegados de 187 países e da União Européia (UE).

Nos quatro últimos dias do encontro (26 a 29 de março), será feita uma reunião de alto nível sobre a convenção, à qual está prevista a presença de uma centena de ministros do Meio Ambiente.