Deputados derrubam veto do Governo do Estado

Na sessão matutina de hoje (08), os deputados votaram e mantiveram quatro vetos do Poder Executivo sobre projetos de autoria dos parlamentares. Também foi derrubado um dos vetos, sobre projeto do deputado Zeca D’Ávila (PFL)- o qual já havia um entendimento prévio com o Governo do Estado. Cinco vetos tiveram a pauta invertida a pedido dos parlamentares e devem retornar nas outras duas sessões que ainda acontecem ainda hoje, uma a partir das 13 horas e outra às 17 horas.

O veto derrubado foi sobre o projeto 02/05 que estabelece diretrizes da Política Estadual de Prevenção e Controle do Câncer. D’Ávila informou aos colegas deputados que conversou com o então secretário de Estado de Saúde, Marcos Machado e que, em entendimento com o governador Blairo Maggi (PPS), este liberou a bancada para derrubar o veto e garantiu que o projeto seria sancionado. O acordo foi confirmado pelo líder do governo na Assembléia, deputado Mauro Savi (PPS).

Outros vetos constavam na pauta, mas o primeiro secretário da Casa, deputado José Riva (PP), solicitou que fossem retirados da votação todos os vetos sobre projetos que pedem estadualização de rodovias. Segundo o parlamentar, o assunto é muito importante, porque os municípios não têm condições de cuidar dessas estradas. Com a inversão de pauta, Riva buscaria discutir o caso com o governador para tentar um consenso. O presidente da Assembléia, deputado Silval Barbosa (PMDB), deferiu o pedido e retirou os vetos da pauta. Além dos vetos, foram aprovados o projeto de resolução que altera a data das sessões na Assembléia; dois requerimentos de autoria de Zé Carlos do Pátio (PMDB) para realização de duas audiências públicas (uma para discutir a reforma agrária e outra para discutir o desenvolvimento sustentável da região sul); e um requerimento de lideranças partidárias para realizar uma sessão itinerante em Comodoro, no dia 9 de maio.

O plenário aprovou ainda duas moções de aplauso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher ( José Riva e Dilceu Dal’Bosco/PFL); uma moção de aplauso à professora Cleonice Terezinha Fernandes, que participou de uma missão de um ano no Timor Leste, trabalhando com alfabetização (Ságuas Moraes/PT) e ainda uma moção de aplauso pelo exemplar trabalho desenvolvido pela Escola Municipal Carinha de Anjo (João Malheiros/PPS).

Confira a lista dos vetos que entraram em pauta: 29 – Total - ao projeto de lei nº 02/05, que estabelece diretrizes da Política Estadual de Prevenção e Controle do Câncer, e dá outras providências. Derrubado 17 sim e 01 não Autor: Dep. Zeca D’ Ávila

23 – Total - ao projeto de lei nº 55/05, que determina que a denominação das escolas públicas estaduais seja de pessoa vinculada à educação pública estadual . Inversão de pauta Autora: Dep. Verinha Araújo

19 – Total - ao projeto de lei nº 26/05, que acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 8.013, de 28 de novembro de 2003 (livre acesso aos missionários, pastores, obreiros nas dependências de internação particular ou coletiva dos hospitais - visitas aos enfermos). Inversão de pauta Autor: Dep. Sebastião Rezende

24 – Total - ao projeto de lei nº 51/05, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Recuperação de Empresas, sob a gestão dos trabalhadores - PRÓ-COOPERAÇÃO. Mantido 8 sim e 8 não Autor: Dep. Nataniel de Jesus

25 – Total - ao projeto de lei nº 314/03, que autoriza o Poder Executivo ceder espaço físico nas escolas públicas estaduais para implantação de curso superior. Mantido 7 sim e 6 não Autor: Dep. Dimas Melo

27 – Total - ao projeto de lei nº 138/05, que cria o Centro Estadual Odontológico para Pacientes Especiais – CEOPE, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES. Mantido 12 sim e 4 não Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 47/05

28 – Total - ao projeto de lei nº 446/04, que dispõe sobre normas básicas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pelo Estado de Mato Grosso. Mantido 6 sim e 14 não Autor: Dep. Gilmar Fabris

35 – Parcial - ao projeto de lei nº 116/05, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e dá outras providências. Inversão de pauta Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 38/05

30 – Parcial - ao projeto de lei complementar nº 20/05, que altera a Lei Complementar n° 140, de 16 de dezembro de 2003 que "Dispõe sobre a constituição e o funcionamento da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A.” - MT FOMENTO e dá outras providências. Inversão de pauta Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 54/05

37 – Total - ao projeto de lei nº 93/05, que institui Programa de Crédito para financiar material escolar pelos estudantes de graduação, e dá outras providências. Inversão de pauta Autor: Dep. J. Barreto