Presidentes de partidos vão ao STF para discutir verticalização

Os presidentes do PSDB, Tasso Jereissati (CE), do PMDB, Michel Temer (SP), do PFL, Jorge Bornhausen (SC), do PPS, Roberto Freire (PE), do PDT, Carlos Luppi (RJ), do PSOL, Heloísa Helena (AL), se reúnem hoje com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, pedir rapidez na análise da vigência da verticalização nas alianças eleitorais deste ano.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) participará do encontro representando seu partido.

A regra define que as coligações federais devem ser respeitas nas alianças regionais. Uma emenda à Constituição, aprovada em fevereiro pelo Congresso e que deve ser promulgada nesta quarta-feira, extingue a obrigatoriedade.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entretanto, considera que a regra da verticalização ainda deve valer nas eleições deste ano. O fim da verticalização, na opinião dos ministros do Tribunal, valeria apenas a partir de 2010.

O presidente do PSDB defende que o Supremo se pronuncie o mais rápido possível para que os partidos saibam o caminho a seguir nas eleições deste ano.

Além disso, Tasso argumenta que o prazo para que ocupantes de cargos se desliguem para disputar as eleições está próximo: se encerra no dia 31.

O STF pode tratar do assunto na reunião plenária desta quinta-feira. Três ministros já se manifestaram sobre o assunto: Marco Aurélio se disse contra a verticalização, mas Cezar Peluso e Gilmar Mendes se pronunciaram em favor da manutenção da regra.