TSE mantém regra da verticalização para eleições de outubro

Brasília – Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a regra da verticalização das coligações para as eleições de outubro de 2006. O TSE rejeitou a consulta do PSL sobre a validade da resolução de 2002 que fixou a regra que exige a repetição nos estados das alianças nacionais.

Votaram pela derrubada da verticalização, o relator, ministro Marco Aurélio, e o ministro César Rocha. Pela manutenção da atual regra votaram os ministros Gilmar Mendes, que é presidente do TSE, Gerardo Grossi, Humberto Gomes de Barros, Cezar Peluso e Caputo Bastos.

Os cinco ministros que mantiveram a verticalização disseram que não seria conveniente alterar as regras já que alguns pretensos candidatos acreditaram que ela seria mantida. "Alterar as regras nessa altura não seria conveniente", disse Peluso.

O ministro Caputo Bastos, que havia pedido para analisar o parecer de Marco Aurélio, afirmou que não poderia "deixar de dar garantia política a aqueles que acreditaram que a verticalização seria mantida. O Congresso teve até um ano antes das eleições para mudar a regra, e não o fez".

Mesmo com a manutenção da verticalização pelo TSE, o Congresso já aprovou uma emenda constitucional acabando com a regra já em 2006. No entanto, o líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal.