Colniza recorre ao TRF para aumentar FPM

O município de Colniza, a 1.100 km da capital mato-grossense, vai entrar com uma Ação Cautelar junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região para aumentar o percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 0,8% para 1,2%. O argumento da ação é de que o município possui hoje o número de habitantes superior ao que é estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O critério populacional é o principal na definição do cálculo do FPM.

Com o aumento pleiteado, o município passaria a receber mensalmente R$ 410 mil em vez dos atuais R$ 230 mil. Ou seja, teria um acréscimo de R$ 130 mil mensais. O repasse, que representa hoje 40% da arrecadação do município, é feito em três parcelas.

De acordo com o advogado Ricardo Gomes de Almeida, que representa o município, a estimativa de habitantes utilizada pelo IBGE não representa a realidade atual, uma vez que o instituto não leva em consideração o fluxo migratório, principal responsável pela aumento populacional de Colniza.

Criado em 2000, de acordo com o censo realizado pelo IBGE naquele ano, o município contava com 10.270 habitantes. Como o censo é realizado apenas de 10 em 10 anos, a partir de 2000 o crescimento populacional é feito por estimativa. No caso de Colniza, o IBGE estima que o crescimento anual seja na ordem de 5%, o que elevaria a população em 2005 para 13.562.

Porém o município conseguiu reunir dados que comprovam um número de habitantes maior do que o estimado pelo IBGE. Conforme certidão do Cartório Eleitoral de Juína, ao qual o município é subordinado, 16.401 eleitores estavam cadastrados em 20 de fevereiro de 2002 e cerca de 500 formulários ainda estavam em fase de digitação e processamento.

Além disso, dados da educação em Colniza, bem como da saúde, apontam para um contingente populacional superior ao estimado pelo IBGE. Somente as matrículas do Ensino Médio, Fundamental, Infantil e Especial totalizam inicialmente 7.027. Porém a expectativa é que esse número ultrapasse a casa dos 12 mil, uma vez que as matrículas continuam abertas até o mês de abril.

Na Ação Cautelar, o município pede que o repasse de 1,2% seja garantido até a nova contagem que o IBGE fará nos municípios até 150 mil habitantes, prevista para o ano de 2007. “Eu acredito que 90% dos municípios de Mato Grosso serão beneficiados com essa contagem”, avaliou Ricardo.

Para o prefeito Sérgio Bastos dos Santos (PMDB), a população atual do município chega aos 40 mil habitantes.