TSE define na quinta normas para eleições deste ano

As instruções normativas para as eleições gerais de outubro deste ano serão apreciadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral na sessão ordinária da próxima quinta-feira (2/3).

Relatadas pelo ministro Caputo Bastos, as resoluções vão disciplinar todos os procedimentos eleitorais: atos preparatórios, recepção de votos, garantias eleitorais, modelos e uso dos lacres, representações e reclamações, cédulas de uso contingente, formulários, apuração, totalização dos votos, divulgação dos resultados, fiscalização, auditoria, assinatura digital, justificativa, voto no exterior, escolha e registro de candidatos, condutas vedadas, propaganda e pesquisa eleitoral.

O TSE já aprovou duas instruções: calendário eleitoral de 2006 e número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmaras e Assembléias Legislativas em 2007.

As eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais serão no dia 1º de outubro (primeiro turno) e 29 de outubro (segundo turno).

De acordo com o calendário, o prazo para a escolha de candidatos e definição das coligações termina no dia 30 de junho, e todas as candidaturas devem ser registradas no TSE até as 19h do dia 5 de julho. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho e a propaganda gratuita no rádio e na televisão começa no dia 15 de agosto e termina em 28 de setembro (três dias antes do pleito).