Riva propõe política de incentivo ao Biodiesel

Obtido a partir de óleos vegetais, o biodiesel é o mais novo mercado de combustíveis no Brasil, seja pelo atrativo econômico, ou como vetor de qualidade ambiental, auxiliando na diminuição das emissões nocivas ao meio ambiente. Ele é extraído, principalmente, da soja, girassol e caroço de algodão.

Em Mato Grosso, o primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Geraldo Riva (PP), apresentou projeto de lei que cria a política estadual de incentivo à cadeia produtiva de biodiesel, como alternativa de combustível renovável no estado.

Pela proposta, o produto será usado em motores a combustão interna ou para outro tipo de geração de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil. Um dos objetivos da sugestão é tornar o estado pólo de difusão e pesquisa sobre combustíveis renováveis.

De acordo com Riva, o exemplo da introdução desse projeto em Cuiabá deve ser seguido por todo o Estado. Para tanto, a execução do programa propiciará uma inserção pioneira e qualificada de Mato Grosso nas discussões sobre essa nova opção energética, inclusive no viés econômico.

Riva explicou ainda que para viabilizar o biodiesel como alternativa energética, o Governo Federal lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, introduzindo o combustível na matriz energética brasileira por meio da Lei Federal 11.097, de 13/1/2005.

O programa federal de biodiesel foi regulamentado no final de 2004, onde autoriza o seu uso comercial em todo o território nacional e estabelece os percentuais de mistura ao diesel de petróleo, a forma de utilização e o regime tributário.

A Petrobrás planeja a construção de 18 usinas de biodiesel para atender à demanda advinda da meta do governo federal de que até 2008 sejam misturados 2% de biodiesel em todo o óleo diesel consumido no País.

Em sua primeira etapa, o Programa prevê a mistura de biodiesel na proporção de até 2% (B2) ao diesel de petróleo, o que representa cerca de 800 milhões de litros por ano. A entrada de novo combustível vai permitir a redução da importação do diesel, que hoje é de cerca de 15%.

Para cumprir da legislação federal e a que está sendo proposta pelo deputado Riva, o executivo estadual promoverá, no prazo de 180 dias, as adequações necessárias nos contratos de concessão e de prestação de serviços do transporte de carga, passageiro e de serviços do Estado ou sob sua concessão.

Outro ponto destacado no projeto é que a partir de julho de 2008 será obrigatória a mistura de 6% de biodiesel ao óleo diesel consumido pela frota de transporte de carga e de passageiros gerenciada pelo Governo do Estado de Mato Grosso ou sob efeito de concessão do mesmo. E a partir de junho de 2003 a mistura será de 10%.