Câmara de Cuiabá realiza duas sessões ordinária

A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) duas sessões ordinárias, uma às 9 horas e outra às 15 horas , que ocorrerá excepcionalmente , por antecipação da próxima quinta-feira (02). A alteração se deve as festividades de carnaval (28) e quarta-feira de Cinzas (01).

A pauta da sessão ordinária da manhã será distribuída normalmente e a correspondente das 15 horas, será um desdobramento seqüencial das fases de votação, caso aprovadas as matérias na deliberação anterior.

A primeira sessão tem na pauta de votação 12 projetos de leis, sendo que seis estão na primeira fase de votação, cinco na segunda e um com parecer que pertence ao executivo. Dos projetos que estão na primeira fase, serão apresentados no Plenário das Deliberações o projeto de lei que torna obrigatória às empresas de telefonia, instalar postos de atendimento pessoal aos seus clientes, de autoria do vereador Lutero Ponce (PP) e o projeto de lei que estabelece tempo mínimo em franquia para estacionamento de veículos em estabelecimento comercial, de Ivan Evangelista (PPS).

Dos que estão em segunda fase, está o projeto que institui o Dia da Mulher Rural, de autoria a vereadora Chica Nunes (PSDB); o projeto que declara de utilidade pública municipal a Santa Casa de Misericórdia , de Francisco Vuolo (PPS) e o projeto de lei que torna obrigatória a inserção de mensagens educativas e de imagens de plantas nativas do cerrado nos cartões magnéticos usados pela bilhetagem eletrônica do transporte público municipal, de Permínio Pinto (PSDB).

Do executivo municipal, será apresentado o projeto de lei que autoriza o poder público municipal desafetar e alienar imóveis públicos localizados no bairro Jardim Cuiabá.

Para verificar a pauta da sessão desta quinta-feira, acesse o site da Câmara Municipal de Cuiabá, ou clique no link http://www.camaracba.mt.gov.br/pauta000_print.lbsp