Recursos do salário-educação já estão nas contas das secretarias

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já depositou a primeira parcela da cota do salário-educação nas contas das secretarias de Educação dos estados e dos municípios. A parcela refere-se à arrecadação realizada no mês de janeiro e corresponde a R$ 300,2 milhões. Desse total, aproximadamente R$ 148 milhões foram para as secretarias estaduais e R$ 153 milhões para as municipais.

O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas instaladas em território nacional, que arrecadam o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. A cota destinada a cada município e estado deve beneficiar os alunos matriculados no ensino fundamental regular, no ensino especial ou na modalidade presencial da educação de jovens e adultos das escolas da rede pública com transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios, capacitação de professores e aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas.