Plenárias do TCE começam com 130 processos

As atividades plenárias do Tribunal de Contas de Mato Grosso foram abertas nessa terça-feira, dia 07, com cerca de 130 processos em pauta, compreendendo aposentadorias de servidores públicos, consultas de jurisdicionados, decisões administrativas e sorteio para escolha de conselheiros para presidir as comissões permanentes.

Os integrantes da nova Mesa Diretora, presidida pelo conselheiro José Carlos Novelli, foram saudados pelos colegas de colegiado, especialmente pelo ex-presidente da instituição, conselheiro Ubiratan Spinelli, que entregou ao sucessor um demonstrativo patrimonial, contendo a relação de bens móveis e imóveis do TCE.

Spinelli, que no último dia 31 encerrou o seu segundo mandato na Presidência do Tribunal, assumiu todos os processos que estavam sob a Relatoria de Novelli, que na condição de presidente vota apenas em caso de empate em Plenário, proferindo o chamado "voto Minerva".

Regimentalmente, na primeira sessão ordinária do ano o Tribunal Pleno escolhe por sorteio os conselheiros que não ocupam cargos na Mesa Diretora para presidir as comissões permanentes durante o exercício. O TCE possui quatro comissões temáticas: Modernização da Gestão, Redação, Legislação e Normas e de Concursos, que em 2006 serão presididas pelos conselheiros Ubiratan Spinelli, Antônio Joaquim, Júlio Campos e Branco de Barros, respectivamente.