Sema começa a revitalização do morro de Santo Antônio

Fiscais da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) iniciam esta semana o processo de desocupação do morro de Santo Antonio, um dos cartões postais de Mato Grosso, localizado no município de Santo Antonio de Leverger. Reconhecido como patrimônio histórico, cultural e ambiental pela lei estadual 7.381/01, de 2002, o morro foi invadido por pequenos produtores que construíram casas e cercas dentro da área protegida pela legislação e tombada como patrimônio público.

De acordo com a lei, numa extensão de 200 metros no entorno do morro, conhecido tecnicamente por Sopé, não pode haver nenhum tipo de construção. No entanto, uma fiscalização feita por técnicos da Sema no mês de dezembro identificou a existência de cercas e residências construídas dentro da área de preservação.

Numa visita in loco ao morro feita no último dia (21/01), o secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, acompanhado de assessores, prefeito de Santo Antonio, Faustino Dias, deputado Carlos Brito e da imprensa, manteve reunião com os representantes de oitenta pequenos produtores, cujas propriedades estão localizadas próximas ao morro e anunciou as medidas que serão adotadas pela Sema para preservar o patrimônio público. Segundo Machado, as cercas serão retiradas. Já em relação às construções feitas antes da lei que protege o morro entrar em vigor, seus proprietários serão indenizados pelo Estado.

No relatório elaborado pela equipe da Coordenação de Unidades de Conservação (Cuco) da Sema, duas propriedades estão em situação irregular. Numa delas o proprietário já se manifestou favorável à desocupação mediante o pagamento de indenização. O advogado Atair Silva construiu residência numa área de 7 hectares dentro do limite de domínio público.

Mas como a ocupação foi feita em 1998, o proprietário será indenizado e a residência aproveitada como base de apoio para a fiscalização da Sema. Após a avaliação feita pelo Estado, ficou estabelecido o valor da indenização de R$ 65 mil pelas benfeitorias. Em outra residência considerada irregular, o proprietário também será indenizado.

REVITALIZAÇÃO – Em parceria com a prefeitura de Santo Antonio de Leverger, a secretaria de Meio Ambiente, vai colocar em prática o projeto de revitalização do morro de Santo Antonio. A Sema irá não só garantir a desocupação do morro, como também reforçar a fiscalização e disciplinar o acesso de turistas ao local.

“Nossa intenção é proteger este patrimônio, evitando a degradação e mantendo este local limpo. Não iremos aceitar aqui cimento, concreto ou ferro”, disse Marcos Machado. Ele revelou que a Sema irá contratar dois agentes ambientais para fazer a fiscalização permanente no morro. A Sema pretende ainda construir no topo do morro um observatório a ser utilizado pela Defesa Civil. A estação deverá ser usada para a fiscalização de crimes ambientais, pesquisas sobre o cerrado e pantanal, além de obsersações meteorológicas.

Para disciplinar o acesso de turistas e manter limpo o local, a Sema estuda a cobrança de uma taxa para ajudar na manutenção da limpeza. “Seria uma taxa simbólica, não mais que dois reais, apenas para colaborar com a limpeza e a sinalização das trilhas de acesso ao morro”, justifica Marcos Machado.