TRE de MT mantém horário até dia 31

O recesso forense no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) termina hoje mas o atendimento na Secretaria e Cartórios Eleitorais permanecerá com horário especial de funcionamento. No período de 9 a 31 de janeiro, o expediente será das 13h às 19h. O horário normal de atendimento do Tribunal, ou seja, das 12h às 19h, somente será retomado a partir do dia 1º de fevereiro. O período de recesso forense compreendeu todo o poder Judiciário.

Nesse período, o TRE/MT funcionou em horário especial, das 13h às 18h, e em regime de plantão com no mínimo dois servidores em suas unidades com o objetivo de garantir o atendimento ao eleitor. Os prazos processuais com datas para este período foram prorrogados para segunda-feira (9).

A primeira sessão de julgamento de 2006 acontecerá na sexta-feira (20) às 18h, na sede do Tribunal. Já no Tribunal de Justiça, funcionaram durante o recesso os setores de Protocolo Geral, Departamento Judiciário Auxiliar e Secretaria da Câmara Especial. Durante o período, os recursos em caráter de urgência, como habeas corpus e liminares, foram apreciados pela Câmara Especial composta pelos desembargadores Shelma Lombardi de Kato, Manoel Ornellas e Guiomar Teodoro Borges. Os prazos normais iniciados ou completados nos dias de recesso voltam a tramitar a partir de segunda-feira (9). (DP)