Aldo articula para encerrar processos de cassação em março

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), quer acelerar os trabalhos do Conselho de Ética da Casa. Segundo Aldo, o ideal seria que todos os 11 processos em tramitação fossem encerrados até o final de março. A preocupação do presidente é de que os processos se alonguem além do tempo necessário, causando maior desgaste ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ano eleitoral.

Aliado do governo, Aldo vê com preocupação o avanço dos processos no início do período eleitoral, que acontece já a partir de abril, quando os partidos começam as escolhas dos seus candidatos.

Outra preocupação do presidente da Câmara é com o possível uso do Conselho por parte de algum de seus integrantes para fazer autopromoção. Atualmente, o órgão é o que tem maior visibilidade na Câmara e as relatorias garantem espaço para deputados que de outra forma não teriam seus nomes veiculados na mídia. A preocupação com a autopromoção também atinge o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP).

Prazos

Izar afirmou que na próxima segunda-feira vai pedir que todos os relatores indiquem qual o prazo de termino dos seus processos. "Vou chamar um por um dos relatores para eles indicarem o prazo para o fim dos trabalhos. Se eu sentir que alguém está atrasando o processo para autopromoção vou tirar a relatoria e passar a outro deputado."

Sobre a vontade de Aldo de ver todos os processos terminados até o final de março, Izar afirmou que "90% dos casos já deverão estar encerrados". Segundo Izar, o grande problema é o processo contra o deputado José Janene (PP-PR), que só começará a contar prazos a partir de 16 de janeiro.

O presidente do Conselho de Ética reafirmou que no mínimo quatro e no máximo seis dos 11 processos em tramitação no Conselho serão finalizados durante o período da convocação extraordinária, que vai até o dia 14 de fevereiro.

"Não é possível relatores atrasarem. O atraso geralmente acontece por parte do representado, que pode entrar com recursos no Supremo [Tribunal Federal] e na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Fica difícil prever os prazos de plenário devido aos recursos."

Izar confirmou ainda que o órgão se reunirá todos os dias da próxima semana. Na segunda-feira, haverá reunião interna pela manhã e à tarde haverá reunião ordinária. O Conselho de Ética deve ouvir na próxima semana os depoimentos dos deputados José Mentor (PT-SP) e Janene.