Repasses ‘desafogaram’ prefeitos

Apesar dos questionamentos quanto ao Índice de Participação dos Municípios (IPM) em 2005, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prefeito José Aparecido dos Santos, afirma que os municípios mato-grossenses ganharam um novo fôlego no final do ano e começam 2006 com grande expectativa.

Segundo ele, apesar da AMM ainda não ter um levantamento fechado sobre o ano passado, o IPM reagiu bem, assim como o ICMS e os municípios ainda contaram com repasses feitos pelo governo federal para recompensar as perdas geradas pela Lei Kandir, recursos que foram transferidos para o Estado no valor de aproximadamente R$ 42 milhões, referentes à primeira parcela, e que parte cabe aos cofres municipais. “Tenho convicção que a situação deu uma amenizada e quando tivermos os números fechados não serão aqueles imaginados. Tenho conversado com os prefeitos, a maioria fechou o ano com as folhas pagas”, informou.

Devido às dificuldades que os municípios vinham enfrentando com a queda da arrecadação, uma pesquisa da AMM apontou em novembro que 93 prefeituras tinham optado por entrar em recesso ou dar férias coletivas aos funcionários para diminuírem as despesas. Seis prefeituras já haviam anunciado que não pagariam o 13º e 19, àquela época, ainda não sabiam se iam cumprir com o compromisso.

MUDANÇAS - O prefeito Cidinho anunciou ainda novidades para 2006, com o lançamento, ainda em janeiro, de um jornal oficial, considerado por ele como um “Diário Oficial do Estado”, onde os municípios farão suas publicações gratuitamente. Segundo ele, também será lançado um novo portal da associação e, até dezembro deste ano, quando finaliza seu mandato à frente da associação, quer finalizar a reforma completa da AMM.

O prefeito Cidinho ainda cita para este ano a construção do Memorial dos Municípios, com recursos de emenda federal do deputado Welington Fagundes (PL), já empenhada.