Balanço das atividades de 2005 apresenta saldo positivo

O parlamento cuiabano foi palco em 2005 das discussões que tiveram e têm um papel fundamental na vida dos cidadãos. Vários temas polêmicos foram para as ruas e tiveram a participação popular, como a votação das contas do ex-prefeito Roberto França, a alteração da cobrança do IPTU, a cobrança das tarifas de ônibus coletivos e a regulamentação da profissão de moto-táxi.

Ao analisar e fazer um balanço da atuação do legislativo cuiabano, a presidenta Chica Nunes declarou que 2005 foi um ano positivo. “Tivemos uma renovação do quadro de vereadores e muitos temas que afetam a vida dos munícipes foram discutidos nessa Casa de Leis”, ressaltou.

O Balanço de Atividades de 2005 foi realizado nesta quinta-feira (22/12), no Plenário das Deliberações, juntamente com a apresentação da reformulação do site da Câmara, o lançamento do CD do Legislativo contendo 20 anos de leis municipais (1985-2005) e a reabertura do Núcleo Assistencial e Ambulatório Medico com o nome “Ambulatório Médico Cyríaco Fortunato”.

A conquista da sede própria, o pagamento do salário dos servidores em dia, o acerto do 13° salário, a reformulação do site da Câmara e o lançamento do CD do Legislativo foram algumas das vitórias citadas pela presidenta Chica Nunes.

Com o ano do legislativo encerrado no dia 15 de dezembro, a Câmara de Cuiabá para cumprir o calendário de votação está realizando quatro Sessões Extraordinárias, requeridas pelo prefeito Wilson Santos.

Segundo a presidenta, os trabalhos do legislativo pretendem encerrar nesta quinta-feira (22/12), pois até ontem (21/12) ainda estavam recebendo mensagens. “Eu não diria que atrapalha, mas diminui a possibilidade de uma análise mais profunda. É humanamente impossível conseguir analisar um projeto criticamente com tão pouco tempo”, ressaltou.

Ela também destacou a importância dos vereadores que compõe a 16ª legislatura que mesmo com suas diferenças políticas trabalham em prol de uma cidade cada vez melhor. “Nós tivemos um fato inédito na história do parlamento. Pela primeira vez cada vereador poderá utilizar R$ 120 mil reais em emendas parlamentares. Além disso, ocorrerão as emendas coletivas, uma delas é para a área da saúde que será destinado mais de R$ 2 milhões”, afirmou a presidente.

Sobre as contas, a presidente salientou que Casa de Leis encerra o ano sem dívidas. “Uma das prioridades da gestão foi com o rigor das contas, tanto que fizemos uma visita no início do ano no Tribunal de Contas”, disse a vereadora Chica Nunes.

TRABALHO - Em 2005 foram realizadas 72 sessões ordinárias, 04 sessões extraordinárias, 04 sessões solenes, 30 audiências públicas e reuniões, 14 sessões comemorativas, 03 sessões itinerantes e 11 audiências públicas especiais.

Os vereadores da 16ª legislatura fizeram um total de 402 projetos, 36 leis ordinárias, 01 lei complementar, 92 decretos legislativos e 06 resoluções. Do executivo municipal houve um total de 102 mensagens encaminhadas, 104 projetos apresentados e 19 se tornaram leis.