Silval segue definição partidária

O presidente da Assembléia Legislativa, Silval Barbosa (PMDB) se define como um "homem do partido" quando o assunto é a corrida eleitoral. Por trás desse título há uma intenção, ainda não declarada, de alçar vôos maiores dentro da vida pública já a médio prazo. Barbosa, que encerra o primeiro ano como líder da Casa, responde de bate-pronto que a prioridade é se reeleger para deputado estadual em 2006. Mas não descarta uma mudança radical de planos. Acreditando na candidatura própria do PMDB para a presidência da República, o parlamentar espera que o mesmo ocorra na disputa para o governo de Mato Grosso.

Ele não nega que é um nome possível para concorrer ao posto maior do Estado ou ainda ter o nome lançado para o Senado. Ao encerrar o primeiro mandato como presidente, Barbosa faz uma análise dos trabalhos desempenhados pelo Legislativo. Ele aponta como pontos de destaque da gestão a mudança da sede para um prédio mais confortável, a criação das comissões temáticas e os mais de 300 projetos de Lei apresentados pelos parlamentares este ano.

A Gazeta - Qual o balanço do seu primeiro ano de gestão à frente da Assembléia Legislativa?

Silval Barbosa - O balanço é positivo, mesmo passando pela crise no agronegócio. Nós tivemos problemas não só na agricultura, mas também no setor madeireiro. E assim mesmo a avaliação da instituição Poder Legislativo é positiva. Como presidente da instituição, conto com a experiência de já ter feito parte da Mesa Diretora como primeiro-secretário, que tem essa responsabilidade de gerenciar a Casa. Agora, como presidente, uma experiência muito maior, eu tenho a certeza que os resultados foram bons. Nós tivemos a mudança para a nova sede, adequamos os nossos serviços, capacitamos centenas de servidores, instituímos as comissões temáticas da Casa, onde discutimos vários assuntos importantes, como a regularização fundiária, pacto federativo, a regularização das áreas de fronteira, ampliação de reservas indígenas, microcréditos para microempresas, enfim, vários temas. A prioridade e a importância que os deputados deram nos trabalhos de comissão. O conjunto, isso foi um trabalho fantástico. Nós, através das 104 audiências públicas realizadas este ano, tivemos a oportunidade de trazer todos os problemas existentes em todos os segmentos para dentro da instituição. Para se ter uma idéia, 119 matérias, projetos de lei do governador, passaram por aqui, em todas as áreas que você imaginar. Dos mais de 309 projetos de lei dos deputados, mais de 40 viraram leis. Abrimos ainda a Casa para milhares de alunos.

A Gazeta - Como fica o trabalho dos deputados com essa possibilidade de vetos aos projetos apresentados? É difícil legislar assim?

Silval - É difícil. Todos têm as suas frustrações. Isso ocorre quando se trabalha em um projeto, põe a equipe para discuti-lo, elabora a mensagem em cima de toda a discussão, às vezes bem ampla com a sociedade, e lá na frente você encontra um entrave, algum conflito de legislação entre estadual e federal.

A Gazeta - Isso desestimula o trabalho do parlamentar?

Silval - Não desestimula. Ás vezes o projeto tem vício de iniciativa, mas o parlamentar o apresenta de outra forma e faz uma indicação, um projeto autorizativo e ele acaba se tornando lei que vem a beneficiar a intenção do autor da propositura. Mas eu não vejo frustração a ponto de desanimar os deputados. Ao contrário, eu vejo um entusiasmo, uma energia muito grande na continuidade da elaboração das mensagens.

A Gazeta - O número de deputados é adequado para esse volume de trabalho?

Silval - Na verdade, quem limita o número de deputados é a Constituição Federal, pela população, medido pelo IBGE. O nosso número é mínimo: são 24 deputados. Hoje, pela Constituição, pelo número de habitantes do nosso Estado, teria que ser 27. As nossas vagas para Câmara Federal também seriam 9 e não 8. Mas nem por isso as matérias têm sofrido prejuízos na discussão. Para o próximo ano, nossa intenção é acabar com os vetos e receber os pareceres contrários da Casa, porque na comissão temática você envolve todo o corpo jurídico, mas também envolve o governo na área que está recebendo a propositura dos autores.

A Gazeta - Existe a possibilidade de haver um aumento no salário dos deputados para o próximo ano?

Silval - O salário dos deputados estaduais não é a Casa que determina. Vai depender se aumentar o salário dos deputados federais, porque automaticamente aumenta o dos estaduais.

A Gazeta - A exemplo disso, muitas categorias pedem o aumento do teto do governador para também serem beneficiados.

Silval - Sim, algumas categorias têm os salários atrelados ao teto do governador, que hoje ganha R$ 10, 5 mil. Mas para que eles tenham um reajuste é preciso aumentar o teto. É isso que está em discussão. Quem tem que editar, por força de lei, é a Assembléia Legislativa, nós é que temos que estabelecer o teto do governo. Deve sim ter um reajuste às categorias, não sei com qual percentual, se é índice inflacionário. Nós estamos discutindo essa questão com o governador.

A Gazeta - O senhor pretende manter sua pré-candidatura para deputado estadual ou já tem em vista outro cargo público, já que 2006 será o último ano de sua gestão?

Silval - Já tenho dois mandatos como deputado, passei pela Mesa Diretora como primeiro-secretário, como presidente, do que me orgulho muito. Moro há 28 anos em Mato Grosso, sou mato-grossense de coração. O meu projeto é a reeleição. Mas é lógico que sou um homem de partido. O PMDB terá uma candidatura nacional, ou com o Garotinho, ou com Germano Rigotto ou com o Jarbas Vasconcelos, mas hoje se discute internamente quem será o candidato e não se vai ter candidato. Portanto isso nos anima muito. E se você tem uma candidatura em nível nacional, o nosso candidato vai exigir que os estados tenham candidaturas próprias. Ou que, no mínimo, o partido esteja inserido em alguma aliança, em que o candidato local esteja pedindo voto para o nosso candidato em nível nacional. Dentro de uma avaliação dessas, vamos aguardar. Ainda temos que aguardar a regulamentação da normas das eleições. Ainda não está claro com quem você irá compor, nós temos a verticalização, que no meu ponto de vista, não acabará. Como sou homem de partido, vou aguardar a decisão partidária. O meu nome vem sendo lembrado por muitos como candidato a governo ou senado. Repito, sou um homem de partido. É lógico que há várias lideranças dentro do PMDB, a deputada Teté Bezerra, por exemplo, é nome forte para o governo.

A Gazeta - Entre o senado e o governo o que mais seduz o senhor?

Silval - Todo político não deixa de ficar feliz por ser lembrado. Não sou vaidoso, sou muito pé no chão. Trabalho com números, informação e estatísticas. Hoje quem quer militar na política não pode ficar escolhendo projetos. Tem que ver o que o partido tem interesse, se você tem habilidade também. Mas no momento certo nós vamos discutir.

A Gazeta - Até agora o PMDB está mais próximo de compor aliança com que partido?

Silval - O PMDB é um partido forte, com uma estrutura grande e um partido de divergência também. Não é unanimidade no governo. Eu, por exemplo, tenho dado toda a sustentação para o governo Blairo Maggi, assim como o deputado Nataniel de Jesus. Uma grande maioria dentro do partido já pensa assim, mas há divergências. Também é uma coisa natural de todo partido. Se não fosse assim, não era partido. Somos um poder independente. E dentro deste contexto, entra a figura do deputado Silval Barbosa, também de dar sustentação ao governo.

A Gazeta - O deputado Mauro Savi está deixando a liderança do governo. Como o senhor avalia o trabalho dele e quais deputados teriam condições de manter essa função para 2006?

Silval - Mauro Savi é um grande articulador, tem uma experiência fantástica e contribuiu muito com o governo aqui na Casa. Já foi vereador, vice-presidente da AL, sabe como funciona o Legislativo. É uma pessoa muito bem articulada e contribuiu com tudo, inclusive em manter a bancada unida. Todos estão preparados para serem líderes do governo. Mas é uma opinião muito pessoal do governo, mas na minha opinião com quem ele tem mais afinidade para ser líder e representa-lo aqui na Casa é o deputado Renê Barbour e também o Mauro Savi.

A Gazeta - Sobre a criação de novos municípios, a autonomia ainda é do governo para isso?

Silval - A autonomia para a criação era do Estado. Tanto é que nós aprovamos aqui a criação de 26 municípios. Foi discutido, realizados plebiscitos nos municípios, aprovados em plenário. Aí o Lula suspendeu. Fomos até o Congresso Nacional, conseguimos apresentar uma emenda voltando a autonomia para os estados, encabeçada pelo deputado Rogério Silva. Foi aprovado na Câmara Federal, no Senado, mas vetado pelo presidente. Infelizmente hoje nós temos aí 26 criados pela AL e não homologados por força dessa lei, que é um absurdo. Nós não podemos equiparar o nosso Estado ou ter um tratamento de igualdade com os outros estados desenvolvidos. Mato Grosso é um Estado emergente, que cresceu até agora cerca de 10% ao ano. Nascem comunidades, distritos e quando se vê já surge uma cidade. Nós temos Nova Esperança, distrito União do Norte, outros com mais de 5 mil habitantes na área urbana. Essa autonomia tem que ser do Estado. Nós temos hoje um colegiado de presidentes de assembléias de todo país. Estamos discutindo assuntos como autonomia de criação de municípios, fortalecimento do pacto federativo, regularização fundiária, ampliação de reservas indígenas, a Lei Kandir, que é um absurdo. São temas que serão discutidos com o presidente da República ou com os ministros diretamente.

A Gazeta - A criação de vários outros municípios não traz um aumento nos gastos para a administração?

Silval - Não. Acaba por ser benéfico, porque você tem uma participação no bolo em nível nacional, da receita. A maioria dos municípios do nosso Estado tem participação mínima. Por exemplo, você tem uma arrecadação do FPM na maioria dos municípios de 0.6%, que é o mínimo, ou de 0.8%, que é o teto também medido pelo número populacional. Na maioria dos municípios é isso. Todo município nasce com o mínimo. Então, já nasce com uma receita forte para desenvolver a região. Em todos os aspectos é positiva a criação de novos municípios. É mais um prefeito lutando em Brasília, atrás das emendas, atrás de recursos. Quer dizer, é muito boa a criação de novos municípios. Na minha avaliação, é a solução para o desenvolvimento regional.