Arcabouço jurídico de MT ganhou em 2005 mais 126 novas leis

Os trabalhos parlamentares realizados em 2005 foram marcados pelo aumento da demanda do Legislativo na sede nova. Temas importantes foram discutidos exaustivamente com a sociedade organizada no amplo espaço da Assembléia Legislativa, que passou a ser referência no Estado. Ao todo, 126 novas leis foram criadas em Mato Grosso.

Eventos culturais, reuniões, debates, solenidades, entre outros eventos foram realizados sempre com o mesmo objetivo: buscar melhorias à população e servidores e para divulgar o potencial de Mato Grosso – como aconteceu na Noite Cultural e durante o Encontro de Corais.

No total, os deputados apreciaram 122 mensagens do Executivo. Dessas, 86 são leis ordinárias e 25 leis complementares, além das que permanecem sob análise do Poder Legislativo. Foram avaliados 419 projetos de autoria dos deputados, sendo que 40 se tornaram leis e 167 estão tramitando. Os parlamentares aprovaram também 83 projetos de Resolução. No total, 204 sessões foram realizadas - entre ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais.

Um total de 104 requerimentos de audiências públicas foram protocolados, das quais 68 foram realizadas. Como a que aconteceu em Primavera do Leste, a pedido do deputado Humberto Bosaipo (PFL), para discutir a situação da agropecuária em Mato Grosso, em especial da soja, algodão e pecuária. Também foi debatida a questão da faixa de fronteira, em Pontes e Lacerda, a pedido do presidente da Casa, deputado Silval Barbosa (PMDB).

Além desses, nove projetos de emenda à Constituição foram apresentados. Dois de autoria do Executivo, cinco dos parlamentares, um do Tribunal de Justiça e um da Procuradoria Geral de Justiça.