Pedido da sociedade é atendido e prefeito mantém alíquota de 0,4%

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, anunciou, agora a pouco, que decidiu manter a alíquota de 0,4% para imóveis edificados, atendendo apelo da sociedade. Na mini-reforma tributária de autoria do Executivo e aprovada pela Câmara de Vereadores, a alíquota sofreria uma majoração de 50%, subindo para 0,5%.

“Entendemos a manifestação popular contrária à majoração e voltamos atrás nesse item da mini-reforma”, disse o prefeito, taxativo ao afirmar que sua administração sempre estará afinada com o cidadão e com as exigências e necessidades da sociedade. Quanto às alíquota para imóveis não edificados, será mantida a alteração de 1% para 2%. A majoração do alvará também será mantida de R$ 0,77 o metro quadrado para R$ 1,00.

A decisão foi tomada em comum acordo com a comunidade e a classe empresarial. Também ficou acordado que, em janeiro de 2006, os empresários irão elaborar e bancar uma campanha publicitária para incentivar a população a pagar o IPTU. “Queremos ressaltar que a inadimplência chega a 55%”, informou o prefeito, lembrando que a arrecadação deste ano ficou 31% superior ao que foi arrecadado em 2004. Em 2005 já foram arrecadados R$ 13,1 milhões contra R$ 10 milhões no ano passado.

Outro ponto da reforma tributária destacado pelo prefeito foi o aumento em 100% no número de isenções, antes estipulado em 5 mil. A partir de 2006, os imóveis avaliados em até R$ 5.500,00 ficarão isentos da cobrança do IPTU, o que representa 11.100 imóveis.

A mudança foi anunciada em entrevista coletiva com participação da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Chica Nunes, vereadores da bancada de sustentação, secretários municipais, empresários e lideranças comunitárias.