Países em desenvolvimento são chave para Cúpula

Com a recusa dos Estados Unidos em participar das negociações para fixar reduções obrigatórias para as emissões de CO2, o êxito da Cúpula de Montreal sobre Mudança Climática depende dos países em desenvolvimento. Fontes da delegação européia, assim como as principais organizações não-governamentais presentes em Montreal para participar da XI Conferência sobre Mudança Climática da ONU, destacaram que a atitude dos países em desenvolvimento é fundamental para o êxito da cúpula.

Estes países, reunidos no chamado G-77, junto com a China, têm no momento um papel determinante nas discussões em Montreal para estabelecer as normas das negociações sobre o futuro das reduções de emissões de CO2 depois de 2012.

Segundo fontes da delegação européia, a atitude americana de não aceitar objetivos sobre a redução de emissões "legitima a posição de alguns países em desenvolvimento que não querem assumir compromissos".

Por isso, as fontes consultadas disseram que nas últimas horas se multiplicam os contatos informais para aproximar as posições dos países em desenvolvimento e da União Européia e conseguir algum tipo de acordo entre os dois blocos.

O Protocolo de Kioto em vigor estabelece que para 2012, 40 países industrializados devem reduzir suas emissões de CO2 pelo menos 5,2% abaixo das de 1990. Após o final do acordo, União Européia, Japão e outros países industrializados que ratificaram Kioto querem que os países em desenvolvimento, especialmente Brasil, China e Índia e outras economias emergentes, façam parte do sistema de objetivos de reduções. O problema em Montreal é como incluir esses países no processo.

Oficialmente, o G-77 e a China destacaram em conversas iniciais da reunião em Montreal que estão comprometidos a seguir o artigo 3.9 do Protocolo de Kioto, que exige o estabelecimento de negociações sobre o processo pós-2012 até o final de 2005.

Mas esses países querem que a base das negociações seja que só os países desenvolvidos tenham obrigações para fixar objetivos de redução de emissões.

Fontes de uma delegação latino-americana disseram que embora essa seja a postura geral, dentro do G-77 existem várias correntes. A China, o segundo maior emissor mundial de C02 depois dos Estados Unidos, estaria no grupo de países que mostram mais vontade de firmar algum tipo de compromisso com a posição européia.

O problema pode ser a Índia. Fontes da delegação européia caracterizaram a posição indiana como intransigente. A Índia considera injusto que os países em desenvolvimento sejam comparados de alguma forma com os desenvolvidos, que historicamente são os que fizeram as maiores emissões de C02, provocando o aquecimento global.

A Índia disse em Montreal que teme que "após 2012 os países desenvolvidos queiram passar a maioria da carga de redução aos países em desenvolvimento", segundo o assistente de uma reunião realizada na sexta-feira entre os grupos negociadores e o presidente da cúpula, o ministro canadense Stephen Dion.

A Arábia Saudita e, em menor medida, o Brasil também expressaram reservas que poderiam impossibilitar um acordo. A diretora do Escritório Espanhol de Mudança Climática, Teresa Ribera, que está em Montreal, mostrou-se otimista sobre a possibilidade de diminuir as diferenças.

"Isso não fez mais que começar. No sábado se reuniu o grupo de contato formal e esse é um processo que sempre custa arrancar. Mas a conjuntura internacional, o ânimo com que Dion está presidindo e o espírito com o qual os ministros vêm, encorajam as expectativas", disse Ribera.