Lei Orçamentária 2006 será discutida na próxima semana na AL

A Lei Orçamentária para 2006 volta a ser discutida na próxima semana, na Assembléia Legislativa. Duas audiências públicas já estão agendadas, sendo que a primeira será realizada na terça-feira, às 14hs, no Auditório 2. Também já está prevista uma segunda audiência para o dia 12.

Secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães disse que enviará, oficialmente, a LOA aos Poderes na segunda-feira pela manhã. Não havendo alterações, o governado Blairo Maggi (PPS) entrega o projeto no período vespertino à Mesa Diretora da AL.

O projeto retorna a Casa com previsão de R$ 6,045 bilhões, mantendo-se o contingenciamento dos R$ 595 milhões anunciados no início, sem mais reduções. O governo chegou a anunciar a redução da LOA em 13,63%, mas irá manter o valor inicial.

As discussões sobre a LOA, devido a previsão de queda na arrecadação, tomaram conta dos Poderes no último mês. Agora, retornando para o Legislativo, a peça Orçamentária será debatida entre os deputados e setores organizados da sociedade.

Mantida a previsão do projeto inicial, o Orçamento da Assembléia Legislativa fica em R$ 144,2 milhões, do Tribunal de Contas do Estado em R$ 112,4 milhões, do Tribunal de Justiça em R$ 360,5 milhões.