Certificado Digital é debatido na Assembléia

O auditório 2 da Assembléia Legislativa foi palco hoje de um seminário sobre Direito Eletrônico – Contratos Eletrônicos e Certificação Digital – Aspectos Jurídicos. O evento foi promovido pelo Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat). Segundo o presidente do Cepromat, Adriano Neues, o mundo caminha fortemente para a área digital e o governo do Estado tem uma preocupação grande com a certificação digital, até como forma de reduzir a burocracia, cortar custos, fazendo a máquina pública andar um pouco mais rápido.

Para falar sobre o tema aos técnicos do Cepromat, foi trazido de São Paulo o advogado Renato Opice Blum, especialista no assunto. Além de advogado ele é economista, especialista no assunto, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC).

De acordo com ele, a certificação digital é a forma de garantir a legitimidade dos relacionamentos digitais. Ou seja, empresas ou até mesmo pessoas físicas têm uma certificação que é como se fosse uma identidade digital. Isso dará segurança a quem for contratar com eles. É uma forma de dar segurança ao meio eletrônico.

Conforme Blum, é um assunto complexo, mas não se pode fechar os olhos para isso. “Qualquer tipo de transação pode trazer problemas. Hoje a certificação digital já combate isso. Mas é uma briga eterna, da tecnologia benéfica com a maléfica”, frisou.