Corte dos poderes deve chegar a R$ 77 mi

O governo do Estado e os demais poderes constituídos podem ter chegado a um entendimento em relação aos cortes na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), e isso pode representar R$ 4,892 milhões a mais, ou seja, dos R$ 82,673 milhões inicialmente previstos de cortes para o Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, o valor pode cair para R$ 77,781 milhões.

A decisão é decorrente do último entendimento de que os cortes seriam pela média dos últimos anos, excluídos os valores previstos para pagamento dos salários, e mantida a redução dos recursos previstos para a Fonte 100, custeio da máquina e investimentos.

Em duas reuniões na quinta-feira e sexta-feira passadas, as equipes técnicas de todos os poderes consentiram na proposta, que depende ainda do sinal verde dos gestores, mas praticamente não haverá maiores problemas, pois a proposta nasceu da iniciativa dos próprios representantes e foi liderada pelo deputado José Riva, primeiro-secretário da Assembléia Legislativa.

“Acredito estarmos bem próximos do entendimento e que na próxima semana as mudanças já possam ser encaminhadas à apreciação dos deputados estaduais para que seja o quanto antes aprovada”, disse o secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, que lembra ter ficado a proposta original, de R$ 6,045 bilhões, substituída por outra de R$ 5,426 bilhões.

“O corte será efetivado de uma maneira ou de outra, a única coisa que foi alterada nesta nova proposta orçamentária é que basicamente os cortes se darão sob a Fonte 100 (rubrica destinada a investimentos e custeios dos Poderes)”, pondera Yênes Magalhães.

O governador Blairo Maggi entendeu como justo o pedido dos poderes em relação às folhas de pagamento dos salários e centrou os gastos na Fonte 100, mantendo assim a integralidade no que diz respeito ao servidor público e preservando inclusive a possibilidade de demissões. “Em tese todos estão resguardando o funcionalismo, tornando-os como prioridade em relação aos investimentos e ao custeio da máquina administrativa”, disse o secretário, elogiando a decisão dos poderes de resguardar a questão do funcionalismo público como prioritária.