Conselho punirá médico que recusar paciente com hanseníase

Brasília - Todos os médicos brasileiros terão que atender pacientes com hanseníase, segundo uma resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina. "O atendimento aos portadores de hanseníase é a partir de agora um imperativo moral da medicina, e nenhum profissional da área pode se negar a fazê-lo", diz um comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde para comemorar a decisão do Conselho Federal de Medicina.

A hanseníase é doença provocada por uma bactéria, com o registro de 30.693 casos no país no ano passado. Ataca, principalmente a pele e os nervos ( Veja no Ministério da Saúde um vídeo sobre a hanseníase).

A obrigação imposta pelo Conselho Federal de Medicina, que pode punir quem não cumprir a determinação com a proibição de exercer a profissão, se estende a todos os centros médicos do Brasil, sejam públicos ou privados.

"O problema não era que alguns médicos se negassem a atender os pacientes com hanseníase. O problema era que os médicos não estavam obrigados a fazer isso, e em qualquer momento podiam se negar", explicou à agçência EFE um porta-voz do Ministério da Saúde.

"O que queríamos era eliminar um estigma que os pacientes de hanseníase ainda sofrem, como em algum momento sofreram os portadores do vírus transmissor da aids", acrescentou a fonte.

O Ministério da Saúde espera que a decisão do Conselho de Medicina permita descentralizar as campanhas lançadas para eliminar a hanseníase no Brasil, já que a doença deixará de ser de atendimento exclusivo de centros especializados e passará a envolver todos os médicos.

Foi o próprio Governo que, em março de 2004, pediu ao Conselho Federal de Medicina que obrigasse, através de uma resolução sobre responsabilidades éticas, a comprometer todos os profissionais no combate à hanseníase.

O Ministério da Saúde pediu formalmente que o Conselho estendesse à hanseníase a mesma norma sobre responsabilidade ética aprovada em 2003, e que obrigou a todos os médicos, por imperativos morais, a atender os doentes de aids.

Segundo a resolução, os centros médicos do país também devem se responsabilizar pela confecção de material de informação sobre a hanseníase e de campanhas para reduzir o estigma vinculado à doença, o que antes era tarefa exclusiva do Governo.

O Brasil, que registra mais de 90% dos casos de hanseníase em toda a América, lançou no ano passado uma campanha para erradicar a doença e reduzir os preconceitos em relação aos doentes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera erradicada a doença em países que registram apenas um caso para cada 10.000 habitantes.

No Brasil, houve 3,88 casos da doença para cada 10.000 habitantes em 2003, quando o número de novos doentes identificados chegou a cerca de 45.000. Esse indicador caiu para 1,7 casos para cada 10.000 habitantes em 2004, quando os novos doentes foram 30.693, e o Ministério da Saúde considera que pode cumprir a meta para este ano de reduzir a incidência para apenas um caso para cada 10.000 habitantes.

Segundo dados da OMS de 2002, o Brasil era então o segundo país do mundo em número de novas incidências de hanseníase, com 38.365 casos, apenas superado pela Índia (473.685). Depois ficaram Indonésia, Bangladesh, Nepal, Moçambique, Madagascar, Nigéria e Angola.