TRE julga nesta quinta-feira quatro recursos contra prefeitos eleitos

(Cuiabá/MT – 24/11) – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julga hoje, em sessão marcada para 18h, quatro processos em que é solicitada a cassação de prefeitos eleitos. Tratam-se de recursos contra decisão de juízes que negaram provimento a pedidos de investigação eleitoral, primeiro passo para a cassação. Os processos referem-se aos municípios de Salto do Céu, Santo Antonio do Leste, Novo Mundo e Itiquira.

O processo de Salto do Céu começou a ser julgado na terça-feira, tendo como relator o juiz Gilberto Vilarindo dos Santos. O relator votou pela manutenção da sentença do Juízo Eleitoral da 52ª Zona, que rejeitou o pedido de cassação. O julgamento foi suspenso por pedido de vistas de outros integrantes da Corte.

Os processos de Santo Antonio Leste e Novo Mundo serão relatados pelo juíz José Pires da Cunha. Já o processo de Itiquira tem como relator o juiz Marcelo Souza de Barros.

O TRE/MT julga ainda na sessão de hoje recurso de Valdinei Holanda Moraes e Manoel Valdeci da Silva, que foram multados em 5.000 Ufirs durante a eleição municipal em Juara, no ano passado. Valdinei recorre também contra sentença que o declarou inelegível por três anos.

Leia, a seguir, a pauta da sessão de hoje.

ROTEIRO DE SESSÃO PLENÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.224 - DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2005

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1.1 – ATA Nº 7.223 – SESSÃO PLENÁRIA DE 23/11/2005

02 – EXPEDIENTES

03 - ASSINATURA DE ACÓRDÃOS

04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL

4.1 - PROCESSO Nº 1610/2005 CLASSE V (continuação de julgamento) RECURSO ELEITORAL - SALTO DO CÉU - REFERENTE AO PROCESSO Nº 673/2004 DA 52ª ZONA - INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE: COLIGAÇÃO DEMOCRACIA E LIBERDADE POR SALTO DO CÉU

ADVOGADA: Drª FABÍOLA CÁSSIA DE NORONHA SAMPAIO

RECORRIDOS: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, JUSTINO DE FREITAS, RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA E GILSON FERNANDES DE SOUZA

ADVOGADOS: DRS. DANILO PIRES ATALA, HUMBERTO FERNANDO MONTEIRO FERREIRA E MARIONELY ARAÚJO VIEGAS

RELATOR: EXMO. SR. DR. GILBERTO VILARINDO DOS SANTOS

Ordem de Votação dos Membros

1º Vogal – Exmo. Sr. Des. A. Bitar Filho

2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Marcelo Souza de Barros

3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. José Pires da Cunha

4º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho

5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes

4.2 - PROCESSO Nº 1575/2005 - CLASSE V

RECURSO ELEITORAL - ITIQUIRA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 35/2004 DA 36ª ZONA - INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE: COLIGAÇÃO TRABALHO, RENOVAÇÃO E IGUALDADE

ADVOGADOS: DRS. ANFILÓFIO PEREIRA CAMPOS SOBRINHO, MAURO MÁRCIO DIAS CUNHA E HAMILTON TEIXEIRA NETO

RECORRIDOS: ONDANIR BORTOLINI, MÁRIO LINO ARANDA E COLIGAÇÃO ITIQUIRA CONTINUAÇÃO DO PROGRESSO

ADVOGADO: DR. OSVALDO MORAES DA SILVA

RELATOR: EXMO SR. DR. MARCELO SOUZA DE BARROS

Ordem de Votação dos Membros

1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. José Pires da Cunha

2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho

3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes

4º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Gilberto Vilarindo dos Santos

5º Vogal – Exmo. Sr. Des. A. Bitar Filho

4.3 - PROCESSO Nº 1495/2004 - CLASSE V

RECURSO ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DO LESTE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 43/2004 DA 40ª ZONA - INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE

ADVOGADOS: DRS. EDSSON RENATO QUINTANA E FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA

RECORRIDOS: COLIGAÇÃO UNIÃO POR SANTO ANTÔNIO E PEDRO LUIZ BRUNETTA

ADVOGADOS: DRS. ROQUE PEREIRA NETO, DARLÃ MARTINS VARGAS, MURILLO BARROS SILVA FREIRE E ROSIMERE DUARTE

RELATOR : EXMO. SR. DR. JOSÉ PIRES DA CUNHA

Ordem de Votação dos Membros

1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho

2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes

3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Gilberto Vilarindo dos Santos

4º Vogal – Exmo. Sr. Des. A. Bitar Filho

5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Marcelo Souza de Barros

4.4 - PROCESSO Nº 1629/2005 – CLASSE V

RECURSO ELEITORAL - JUARA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 331/2004 DA 27ª ZONA - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

RECORRENTES: VALDINEI HOLANDA MORAES E MANOEL VALDECI DA SILVA

ADVOGADOS: DRS. ÉLCIO LIMA PRADO E SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ PIRES DA CUNHA

Ordem de Votação dos Membros

1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho

2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes

3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Gilberto Vilarindo dos Santos

4º Vogal – Exmo. Sr. Des. A. Bitar Filho

5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Marcelo Souza de Barros

4.5 - PROCESSO Nº 1623/2005 – CLASSE V RECURSO ELEITORAL - NOVO MUNDO - REFERENTE AO PROCESSO Nº 02/2005 DA 33ª ZONA - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOVO MUNDO PARA TODOS

ADVOGADO: DR. JOACIR JOSÉ DE CARVALHO

RECORRIDOS: NÉLSON BAUMGRATZ E EDEMAR SQUENA

ADVOGADA: DRª SANDRA MARA DI GIULIO BOHAC

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ PIRES DA CUNHA

Ordem de Votação dos Membros

1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho

2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes

3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Gilberto Vilarindo dos Santos

4º Vogal – Exmo. Sr. Des. A. Bitar Filho

5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Marcelo Souza de Barros

05 - JULGAMENTO DE MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS RELATADAS PELO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE

AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PELO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

06– COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

07 – ENCERRAMENTO