Prefeito vai insistir na AL para aprovar novo IPM

O prefeito Wilson Santos (PSDB) deverá fazer novas incursões junto à Assembléia Legislativa e aos deputados estaduais para que aprovem ainda neste ano as mudanças propostas para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). É que as mudanças neste ano seriam aplicadas nos cálculos de 2006 para começarem a vigorar em 2007, conforme determinam as constituições Federal e Estadual. Matérias com teor financeiro devem ser aprovadas com um ano de antecedência para entrar em vigor.

Na proposta, o prefeito de Cuiabá quer alterar o quantitativo previsto para o elemento população, hoje em terceiro lugar na importância da composição do IPM de 4% para 8%, colocando-o em segundo lugar, ficando atrás apenas do elemento IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que tem 11%. Pela lei atual, o segundo percentual é de áreas indígenas e de preservação ambiental, com 5% e que cairia para apenas 1%, pois as áreas já são prestigiadas em outros elementos.

O secretário de Finanças de Cuiabá, José Bussiki de Figueiredo, lembrou que, nas simulações realizadas, Cuiabá cresceria 1%, mas o mais importante de tudo é que 94 municípios seriam beneficiados pela mudança que atingiria a mais de 70% de toda a população de Mato Grosso, que supera os 2,8 milhões de habitantes. “Quando se projeta um elemento maior como população, está se atendendo a investimentos como saúde, educação, transportes e moradias, entre tantos outros”, explica Bussiki, acreditando que isso poderá representar para a Capital e para as grandes cidades solução para problemas como a remoção de doentes do interior e estudantes que vem para os grandes centros em busca de estudo profissionalizante, entre outras perspectivas mais.

O secretário assinalou que o prefeito vai demonstrar novamente aos deputados estaduais a importância da medida e principalmente que ela será benéfica para todos os 142 municípios, pois constantemente as cidades interioranas necessitam de atendimento especializado que somente é feito nos grandes centros. “Isso com certeza será importante para Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Alta Floresta, Barra do Garças e Sinop, entre outros onde a concentração popular eleva os custos dos serviços públicos e conseqüentemente os serviços a serem prestados”, frisou o secretário.